Os sitiantes de Cabixi, Pimenteiras, Colorado do Oeste, Cerejeiras e Corumbiara , que receberam o Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CRO) das propriedades rurais, estão satisfeitos com o documento que consolida a posse da terra e garante acesso a políticas públicas e linhas de créditos. A entrega dos documentos pelo governo estadual ocorreu no sábado (22), em Corumbiara.
O CRO não é o título definitivo do imóvel, mas é um avanço em benefício ao produtor rural assegurando que ele é o dono da área. “O título definitivo deverá ser entregue nos próximos dois anos”, adiantou o governador Daniel Pereira, reafirmando a validade legal do documento entregue e a facilidade ao produtor em adquirir linhas de créditos bancárias.
O governador enfatizou que não há mais fronteiras a serem abertas no Brasil, e pediu aos produtores para não desfazer do imóvel. “Pelo contrário, vocês devem é investir na propriedade. Aproveitem muito bem esse documento, pois ele acaba com o sofrimento de vocês de não serem reconhecidos como os donos e também pode ser utilizado em defesa dos seus interesses”, declarou Daniel, lembrando “que conquistar um pedaço de terra hoje em dia é muito difícil”.
Sem o CRO, o produtor depende de avalistas para conseguir financiamento em banco oficial. “O Banco da Amazônia, por exemplo, limita empréstimo em até R$ 45 mil com avalistas. Já com o CRO, o mesmo banco abre financiamento que pode chegar a R$ 180 mil”, explicou o superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Wilson Dias.
A entrega do CRO ocorreu através de uma parceria entre o governo estadual, por meio da Sepat, e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do governo federal. “Não há necessidade de registrar o CRO em cartório”, informou Wilson Dias, ressaltando que o documento é gratuito ao produtor inscrito no programa do governo.
O sitiante José Lurdigério de Souza foi um dos contemplados. Ele mora na propriedade localizada na Linha 9 do 3º para o 4º eixo, em Pimenteiras, desde a década de 1990, quando trocou Belo Horizonte (MG) pelo interior de Rondônia em busca de uma vida mais tranquila. “O documento prova que a gente é mesmo o dono do imóvel. Com esse novo papel vou atrás de financiamento para melhorar a estrutura do sítio”, declarou José Lurdigério, criador de gado de corte, agradecido pela iniciativa do governo em proporcionar o benefício.
O prefeito de Corumbiara, Laercio Marchini, falou da importância do CRO e destacou que menos de 15% das propriedades ainda não estão documentadas no município. “O CRO é importante porque dá condição de busca de fomento e de recurso nos bancos ainda que o produtor não tenha o título definitivo”, disse Marchini, que espera por mais parcerias para contemplar a população de Corumbiara.
Morador há 30 anos de Corumbiara, o chacareiro Francolino Pereira de Souza afirmou que foi muito fácil se inscrever no programa do governo, e que o CRO significa para ele oportunidade de investimentos. “Vou adquirir umas quatro vacas boas de leite para melhorar nossa renda”, adiantou o chacareiro, que tem atividade econômica com a criação de porcos, galinhas, carneiros e horta.
Na cerimônia de entrega do CRO, o governador Daniel Pereira assinou ordem de serviço para documentar 850 imóveis urbanos em Corumbiara, por meio do programa social Título Já. “O Título Já é uma realidade na cidade. Somos gratos ao governo por mais esta parceria que só contribui para o crescimento do município”, agradeceu o prefeito Laercio Marchini.
Texto: Paulo Sérgio
Foto: Frank Nery
