O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia, em visita ao Extra de Rondônia neste final de semana, fez uma grave acusação contra a direção do DETRAN.
De acordo com ele, neste final de mandato e de forma misteriosa, a direção garantiu gentilezas, mesmo já estando fora do Governo.
Segundo Caetano, “não se justifica que a direção do DETRAN, vale lembrar, durante todo o Governo de Confúcio e Daniel, o PDT fez do DETRAN sua ‘alcova’, expediu Portaria nº 3577/2018, de 28 de dezembro de 2018, dispondo sobre critérios de cadastramento provisório de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular e de ato contínuo, no mesmo dia(28/12), a Superintendência de Licitações do Governo, publicou no Diário Oficial do Estado o Aviso de Pregão Eletrônico nº 606/2018 para contratação de empresa especializada com data previstas para 18/01/2019”
E prosseguiu: “Ora, a Portaria apresenta nº 3577/2018, apresenta critérios e requisitos que somente uma empresa em Rondônia em condições de participar do procedimento de licitação, ninguém, aliás, há critérios de especificidade de fabricação exigida na Portaria, que no país ninguém possui e somente uma empresa de Rondônia está habilitada a participar e ser contratada. Óbvio, é direcionamento de licitação e assim, subsume -gentilezas às escondidas-. Certo que, alguém que está indo embora, quer continuar recebendo gentilezas da atividade pública, mesmo fora do Governo”.
O vilhenense chamou atenção do Governador Marcos Rocha (PSL), que em seu discurso de posse afirmou que irá criar a Superintendência de Combate à Corrupção no serviço público estadual.
Para ele, o Chefe do Poder Executivo não precisa criar um órgão com “Status de Secretaria” e nem transformar o Governo em atitude policialesca, pois quem produz corrupção, são, sempre, os que comandam os órgãos, os ordenadores de despesas.
“É rara a participação de servidores comuns em ilícitos. De forma que basta o senhor Marcos Rocha, criar um grupo de trabalho, com definições, atribuição e competência de atuação por decreto, e com apoio do Grupo de Combate á Corrupção existente no Ministério Público Estadual (GAECO), certamente vai extirpar esse ‘câncer’ do serviço público. Quanto ao DETRAN, espera ação urgente do senhor Governador”, encerrou.
Texto: Extra de Rondônia
Informações: Caetano Neto
Foto: Extra de Rondônia