O Desembargador Valter de Oliveira, relator do caso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), manteve a decisão de primeiro grau que negou o pedido de regressão solicitado pela defesa da vilhenense Vania Basílio Rocha, condenada por assassinar o namorado durante o ato sexual. Leia AQUI
A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TJ nesta sexta-feira, 11.
Em sua decisão, o desembargador apontou que: “Por unanimidade, negar provimento ao agravo. Ausência do critério subjetivo. Reeducando semi-imputável. Transtorno de personalidade. Negativa de tratamento psicoterapêutico. Não provimento”.
Ele também ressaltou que “para a obtenção do benefício da progressão da pena, torna-se necessário o preenchimento dos requisitos objetivo (lapso temporal) e subjetivo, sendo que este último, aferido com cautela do juízo em observância à condição peculiar do apenado semi-imputável que possua transtornos de personalidade avaliado por laudo pericial como inapto ao convívio social”.
O CRIME
A jovem responde pela morte do ex-namorado, Marcos Catânio Porto, o “Tim”, crime ocorrido em 30 de dezembro de 2015. Segundo a Polícia Civil, Vania foi até a casa do jovem e o matou com 11 facadas durante o ato sexual.
No laudo médico, a jovem foi diagnosticada como sociopata. Familiares da vítima consideram que ela agiu de forma pensada e duvidam que Vânia tenha algum tipo de doença.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
