O orçamento do Estado de Rondônia para 2019 foi liberado para execução nesta terça-feira 15, e se tornou um dos temas da reunião realizada na última segunda-feira 14 com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha.
Participaram também o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor público-geral (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Jailson Viana de Almeida e o adjunto da Sepog, Artur Leandro Veloso de Souza.
‘‘Temos que economizar o máximo. Não vou levar para Assembleia nenhum tipo de proposta que traga prejuízo para a sociedade. Precisamos estar juntos nisso porque realmente eu quero essa mudança. Eu preciso fazer com que o nosso estado cresça. Preciso aumentar a arrecadação sem prejudicar o empresário. Temos que encontrar uma solução que não gere impacto negativo para Rondônia’’, afirma o governador.
Marcos Rocha também esclareceu que entre as medidas adotadas está cortar cargos comissionados e alguns contratos. ‘‘Vou cortar o máximo que puder para honrar com os compromissos e ter como investir no Estado’’, garantiu.
O governador convocou para a manhã desta terça-feira treinamento de planejamento e orçamento com a participação de secretários, superintendentes, presidentes e diretores de autarquias estaduais.
Presidida pelo secretário chefe da Casa Civil, Pedro Antônio Pimentel, o evento buscou esclarecer quais as normas e a proposta do governo para manter o equilíbrio fiscal.
‘‘Com essa reunião o governador pretende apresentar o cenário de como está o orçamento, quais os limites de gastos e mostrar o processo de como se começa uma despeja até sua liquidação e inclusive esclarecendo quais as penalidades que podemos sofrer se não houve uma boa execução’’, disse Pimentel.
Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, a previsão orçamentária para este ano é de 8,1 bilhões dividido entre executivo, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
‘‘O investimento do Estado há muitos anos é prejudicado porque é muito enxuto, então sobra pouco na área de investimento. O plano de governo agora é enxugar a máquina. Possivelmente no mês de fevereiro ou no mais tardar em março estaremos uma reforma administrativa onde iremos reduzir cargos comissionados e também incorporar secretarias a outras secretarias. Aí sim sobrará recurso para investir na saúde, educação, segurança, assim como suprir as demais necessidades da população’’, afirma o secretário chefe da Casa Civil.
De acordo com o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, o alinhamento entre o plano de governo e as prioridades de cada secretaria vai permitir uma execução célere e equilibrada do orçamento.
‘‘O orçamento foi planejado no governo anterior e será executado no primeiro ano desse governo e é a partir dele que o governador Marcos Rocha vai definir prioridades. Vamos acionar a Junta de Programação Orçamentária e Financeira composta pela Sefin e Sepog para definir os limites e forma de execução do orçamento em cada unidade’’, disse.
Rondônia é um dos poucos estados do Brasil com equilíbrio fiscal. A meta é avançar ainda mais não apenas para manter o Estado com as contas em dia, mas também com capacidade de crescer e se desenvolver.
“Nós recebemos um legado importante de equilíbrio fiscal, inclusive Rondônia está entre as quatro melhores unidades da federação nesse quesito. Então, a gente quer não só manter, mas aprimorar isso. Temos uma equipe muito empenhada em ser destaque nacional, em ampliar a vantagem porque isso habilita o Estado a continuar recebendo recursos, captar investimentos e permitir que a gente consiga entregar para a população todos os benefícios previstos no plano de governo’’, assegura o secretário da Sefin.
Texto e foto: Assessoria
