Após ter conhecimento sobre irregularidades que vêm sendo cometidas nos presídios de Vilhena, a fim de amenizar os impactos causados na segurança das unidades, pela baixa nos efetivos, a reportagem do Extra de Rondônia foi à campo e confirmou junto ao Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon), que o sistema prisional de Vilhena, segundo este, está a beira de um colápso.
Apesar de não haver agentes penitenciários suficientes para cobrir os plantões, que segundo uma normativa do Conselho Nacional de Políticas Criminais, deve ser de um servidor para cada cinco presos, alguns unidades, para manter a cadeia de “pé”, estão remanejando servidores para dar assistência aos horários de visitas, desfalcando ainda mais a segurança.
Com relação a esta informação , foi levantado pela reportagem do site, que as visitas apesar de serem secundárias quando se trata da segurança dos presídios, houve uma ocasião em que uma agente do presídio feminino foi cedida para o Centro de Ressocialização Cone Sul durante seu plantão, ficando responsável pela assistência das presas, apenas uma servidora, que está em seu último mês de gestação.
Como se não fosse suficiente o risco corrido pelos agentes ao trabalharem desfalcados, na última visita realizada no presídio Cone Sul, foi retirada das ruas, uma guarnição policial, que deu apoio aos carcereiros, a fim de garantir a segurança dos familiares dos presos, deixando a sociedade desguarnecida.
Houve também a ocorrência de vários casos, em que presos passaram mal e por não haver servidores suficientes para o levarem ao hospital, foram mobilizados os do plantão, que já atua em baixa, ficando apenas um carcereiro fazendo a segurança da Casa de Detenção.
Também tem havido situações que colocam em risco a saúde dos presos, pois só no presídio Cone Sul, os mesmos não tomam banho de sol a mais de cinco dias, por não haver agentes suficientes para realizar a segurança.
O Extra de Rondônia denunciou através de uma matéria veiculada no domingo, 20, um dos riscos a que se submetem os carcereiros , que estavam em dois, sendo uma mulher, para fazer a segurança de dois presos internados no Hospital Regional, quando no mínimo deveriam ser quatro. (Reveja AQUI)
Para a resolução do problema, mais uma vez foi usado o famoso “tapa buraco”, onde foram retirados do plantão da Casa de Detenção, dois servidores para tal feito, ficando apenas dois para guarda a unidade que conta com quase 100 presos.
Presídio Feminino
Das três unidades prisionais do município, a atenção maior com relação aos riscos deve ser dada ao Presídio Feminino, devido haver cumprindo pena no local, grávidas, e não ser permitido que as mesmas sejam assistidas por homens.
Em um caso específico, uma presa ficou mais de horas sem atendimento hospitalar, devido não haver servidoras suficientes para acompanhá-la ao hospital, pois não é permitido a formação de plantões só por homens e nem o transporte das mesmas sem o acompanhamento de uma mulher.
Posição do sindicato
Apesar dos servidores do sistema prisional de Vilhena não terem aderido à greve estadual , que busca o cumprimento de um acordo firmado pelo antigo governo junto à categoria, após a greve de 2017, que foi vetado pelo governador Marcos Rocha, na manhã desta segunda-feira , 21, cerca de 30 servidores lotados nas três unidades e que estão em seus horários de folga, se mobilizaram juntamente com o vice presidente do Singeperon, Claudinei Costa de Farias, em frente a Casa de Detenção.
De acordo com Claudinei, que confirmou todas as informações acima relatadas e ainda afirmou que levará algumas ao conhecimento do Ministério Público, a principal reivindicação da categoria é o cumprimento do realinhamento salarial, que faz parte do acordo homologado judicialmente junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia em 2018, onde como proposta do Estado, foi acordada a redução da escala de plantão dos servidores e foi aceita pela categoria, o que significa que os agentes passarão a trabalhar quase 200 horas mensais, o que supre de forma razoável a necessidade de horas extras para manter o funcionamento do sistema com o mínimo de segurança, que até então vinham mantendo o sistema de pé.
Apesar de não estar na pauta da paralisação estadual, Claudinei enfatizou ainda que é óbvia a necessidade de um concurso em caráter de urgência.
Texto e foto: Extra de Rondônia
