O achaque ao bolso do contribuinte, pelo sistema caça níqueis do Detran, precisa sim de investigação Quanto mais cedo for instalada a CPI na Assembleia Legislativa (proposta do presidente, o deputado Laerte Gomes), mais chance terá o rondoniense que precisa dos serviços do órgão se livrar de tanto vampirismo.
Os relatos são incríveis. Depois que a coluna publicou sobre o assunto, não pararam de chegar protestos e outras histórias do pacote feito para extorquir o proprietário de veículo, tudo, é claro, dentro da lei. Leitor assíduo do site Rondoniaovivo, um dos mais de 40 que publicam essa coluna, Maurício Calixto Filho, cujo pai foi um grande advogado, jornalista e teve ainda atuação destacada como deputado federal, leu sobre o tena aqui denunciado e enviou um depoimento, uma história surreal, quando da venda de um carro. Fosse num país sério, o périplo enfrentado por Mauricio e seu irmão mereceria um filme de comédia, embora a história real seja trágica, pela forma tenebrosa que um órgão público trata seus cidadão, ao invés de abrigá-los e protegê-los.
“Assim que achamos um comprador e realizamos os trâmites cartorários (DUT) para transferência, fomos surpreendidos com a alegação do Detran de que havia um “gravame” de alienação fiduciária sobre o veículo. Surpresos, fomos atrás de levantar o que estava acontecendo. No Detran ficamos sabendo que o banco não teria retirado um gravame de alienação do sistema, mesmo passados mais de três anos que o carro havia sido inteiramente quitado, sendo que neste período todos os CRLV foram rodados, sem estas observações consignadas no documento”, começa a narrar a vítima do Detran”.
A peregrinação, em que Calixto Filho e seu irmão foram feitos de bobos, sendo obrigados de ir para lá e para cá, ficou claro, no final, que a intenção era arrancar deles a maior grana possível. A história é longa e cansa só de ler tudo o que a dupla sofreu. No final, Calixto Filho conta: “Resumo da ópera meu amigo jornalista:
1 – O carro em questão estava com documentação paga e rodada há menos de um mês da venda (Taxa R$250+100 vistoria).
2- Novo Documento sem restrição, porque o antigo rodado sem a observação, já tinha sido assinado (Taxa R$250+100 vistoria)
3- Novo Documento com restrição (Taxa R$250+100 vistoria), para viabilizar a retirada do gravame e rodar um novo documento
4 – Finalmente, um último Documento sem restrição(Taxa R$250+100 vistoria), o qual foi utilizado para transferência”. Total: 1.400 reais, num sistema que é um acinte, além de dar ao contribuinte o título de perfeito idiota. O lamento da pobre vítima que teve que usar os serviços do Detran e caiu numa pegadinha se transforma em protesto: “Esse breve relato traduz um pouco dos absurdos a que os contribuintes de Rondônia estão sendo submetidos. O nome disso é assalto”!, conclui.
UMA VISTORIA ATRÁS DA OUTRA
Num longo desabafo, Maurício Calixto Filho continua seu protesto. “Nota-se que em todas as situações tive de fazer a bendita “vistoria” (em um intervalo de poucos minutos entre uma e outra). Assim, ficam os questionamentos: por que a primeira vistoria (realizada há menos de um mês) não poderia ter sido utilizada para rodar os três documentos? Que diacho de sistema de informação ultrapassado e falho (sem contar caro) é esse que impossibilita a atualização de informações cadastrais de RENAVAN, sem que antes seja necessário emitir primeiro um DOC errado para depois produzir o correto? A meu ver esse vício é doloso e favorece a arrecadação do segundo Caixa, bem como enche os bolsos das empresas de vistoria, amigas da corte. Agrega-se a tudo isso – prossegue o relato – o fato de que o comprador ter que pagar novamente todas essas taxas, especificamente mais duas vezes, posto que financiou o veículo, então arcou com os mesmos custos pra transferir o documento para seu nome e novamente para acrescentar a observação de alienação. Agora entendo porque ter carro é tão caro em Rondônia”, lamentou.
ENERGIA: CONTA DE FEVEREIRO VEM PIOR
Passou o carnaval e agora começou o ano! E ele vem pesado. Com carnês sem fim; com o imposto de renda congelado apenas para quem recebe, mas cada vez mais faminto para quem paga; com a volta da dureza e dos problemas. Mas para o rondoniense, com um problema ainda mais: a conta de energia da Energisa (que por enquanto ainda usa o nome da Ceron), vem aí não só com o aumento pornográfico de até 27,5 por cento, mas com um adicional de outros 5 por cento, conforme já autorizado pela Aneel.
Ou seja, ao contrário das notícias alvissareiras de que o reajuste absurdo pudesse retroceder, graças à mobilização das nossas forças políticas e empresariais, a verdade verdadeira é que a conta vem ainda mais pesada. Haverá sim, de parte da bancada federal, do governo do Estado e de representantes da indústria e do comércio, novas tentativas de tentar mudar o quadro dantesco. Reuniões na Aneel, reuniões com o Ministério das Minas e Energia e até novas ações judiciais vão entrar no rol dos recursos. Mas que ninguém se engane. As chances de haver alguma mudança que beneficie o consumidor, caso hajam, serão extremamente pequenas, quase insignificantes. A menos que o próprio governo federal intervenha, o que é muito perto do impossível. Daí, quem sabe?
SUAMY CONTESTA PROJETO GÊNESIS
Ao participar do programa Papo de Redação, com os Dinossauros do Rádio (Parecis FM, 98.1, segunda a sexta, do meio dia às duas da tarde), o professor Suamy Vivecananda, secretário de educação do Estado, anunciou inovações na Seduc, incluindo uma grande parceria com as prefeituras, para criação de cursos profissionalizantes. Pelo menos 15 deputados estaduais já estariam comprometidos com um projeto neste sentido.
A surpresa foi quando o secretário deixou claro que o Projeto Gênesis, criado no governo Confúcio Moura, como uma forma de revolucionar o sistema educacional de Rondônia, não tem o aval da atual administração Marcos Rocha. O professor Suamy disse que o Gênesis começou pelo lado errado, pelo professor, quando na verdade, para ele, o professor é o último a entrar num projeto que envolva a sala de aula. Também negou levantamento do Gênesis de que metade dos professores está fora das salas.
Ele deu outros números: disse que o Estado tem 19 mil professores e 12 mil deles estão na sala de aula. Ou seja, 64 por cento de todos os servidores que deveriam estar lecionando, estão trabalhando. Há ainda outro número que só a excrescência do serviço público no Brasil permite: perto de 2.400 professores estão em casa, esperando aposentadoria. Nesse período, não podem lecionar. Enfim, para a Seduc, há normalidade neste contexto dos professores. A Gênesis diz exatamente o contrário.
CARNAVAL DO LIXO CUSTA CARO
Custa sim! O carnaval, mesmo sem receber diretamente dinheiro público, com a passagem dos blocos, acaba custando caro aos cofres públicos. Prova disso é a atuação de cerca de 75 pessoas que tiveram que trabalhar durante os dias dos desfiles (recebendo horas extras e outros benefícios), para retirar mais ou menos dez caçambas de lixo, jogado nas ruas pelos foliões, que passam, mas deixam tudo emporcalhado.
Ora, num período de enchente, as equipe poderiam estar trabalhando em locais onde as alagações também são causadas pelo lixo, jogado em bueiros e canais. Aliás, mesmo na época das chuvas, muitos porto velhenses que adoram emporcalhar sua cidade, continuam jogando de tudo nos igarapés e canais. De colchões a fogões; de sofás a armários; de pneus a camas, tudo é atirado nesses locais que, claro, se torna impossíveis escoar toda a água. Os sugismundos muitas vezes também são vítimas, até porque alguns moram perto desses locais onde depositam o lixo e depois, quando eles transbordam, a água podre invade suas casas. Nem assim aprendem.
CAPIXABA CUMPRE PENA
O ex deputado federal Nilton Capixaba, que já foi uma das figuras mais poderosas da política rondoniense (inclusive comandou a bancada federal de Rondônia), foi condenado por envolvimento com a Máfia das Ambulâncias. Estava cumprindo pena em Brasília, mas conseguiu autorização para cumpri-la em Rondônia e, para isso, apresentou documentação de que teria um emprego, com salário superior a 4 mil reais, numa empresa local. Acontece que o jornalista Vinicius Canova, do site Rondoniadinamica, descobriu e publicou que no endereço da sede da tal empresa, na verdade, existe apenas um escritório de advocacia.
O coordenador do Sistema Penitenciário, Célio Luiz de Lima, determinou a suspensão do monitoramento eletrônico e a volta de Capixaba para a prisão em Brasília, até que um procedimento de investigação sobre o assunto seja concluída. Lá, ele permanecerá no regime semiaberto, mas só poderá sair novamente para trabalhar caso as denúncias de que ele teria tentado burlar o sistema não sejam comprovadas. Por enquanto, Capixaba cumpre a pena sem qualquer benefício.
UMA IGREJA QUE SÓ TEM UM LADO
Alguém aí viu ou ouviu alguma declaração da CNBB contra o assalto aos cofres públicos do Brasil, ocorridos durante os governos do PT? Leu, seja onde for, elogios dos representantes da Igreja Católica, pela ação da Justiça brasileira, que começou a fazer uma limpa entre a bandidagem, colocando dezenas de criminosos na cadeia, incluindo o chefão deles, o ex presidente Lula, condenado duas vezes, como certamente o será em outros processos? Alguma ação objetiva para conter as doenças e a fome que grassa entre os índios? Houve pronunciamento com tom de preocupação da crescente onda de suicídios nas tribos, assim como a mortandade infantil cada vez maior nas aldeias? Por favor, se algum leitor mais atento leu alguma coisa a respeito, que ajude o colunista a divulgar. Porque o que se lê e ouve na mídia, pelo menos nas últimas semanas, nada tem a ver com isso. Tem a ver com a preocupação da CNBB com a possibilidade de que seja autorizada a garimpagem em áreas indígenas e, ainda, com a lei que permite o armamento da população, para se defender dos bandidos. Talvez seja por coisas assim que o catolicismo diminui seguidamente em todas as regiões do país (em Rondônia, os evangélicos já são maioria há bemn mais que uma década). Uma igreja ideológica, que defende apenas um grupo, não importa os crimes que ele tenha cometido, certamente afasta seus fieis. Os números atestam isso.
PERGUNTINHA
De onde você vai tirar tanta grana para pagar todas as contas que começam a vencer depois que o carnaval passou?
Texto: Sergio Pires
Foto: Ilustração
