Os consórcios entre estaduais ganharam um forte aliado no Senado Federal. Na quinta-feira 21, Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu e declarou apoio a constituição de consórcios entre governadores para o enfrentamento da crise econômica nos Estados.
O parlamentar fez referência ao ex-ministro Mangabeira Unger, que sob sua orientação, propôs a organização do primeiro consórcio brasileiro – o Consórcio Brasil Central (CBC), que integrou Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Posteriormente foram incorporados os Estados do Tocantins, Rondônia (sob gestão do então governador Confúcio Moura) e o Maranhão.
O senador lembrou que o Nordeste também já está se organizando. Segundo ele, o próximo consórcio já efetivamente aprovado em leis estaduais será o Consórcio da Amazônia. “Esses consórcios são uma figura jurídica autárquica importante. Justamente eles vieram pelo desespero dos governadores que estão vivendo uma crise medonha”.
Confúcio Moura citou Estados do Sul e do Sudeste brasileiro como, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que estão em situação de decretação de falência. “Eu nunca vi, nunca imaginei na minha vida falar que Minas Gerais, estaria em uma situação de falência pública, com atrasos e tudo o mais, e não há uma solução à vista para resolver a dramática situação desse Estado, como o do Rio Grande do Sul e de outros tantos”.
Confúcio explicou que os consórcios têm como objetivo a repartição de experiência, as trocas compartilhadas de tecnologias, as compras governamentais organizadas em bloco, em grande quantidade, principalmente medicamentos e materiais hospitalares e temas comuns, por exemplo do Brasil Central, e que segue evoluindo.
“É uma situação em que os governadores do Brasil em bloco estão se organizando cada vez mais no sentido de sobreviver às dificuldades. Agora recentemente eu vi pelos noticiários a criação do consórcio de Governadores do Sul/Sudeste brasileiro”, concluiu.
