O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena (Curadoria da Saúde), expediu notificações recomendatórias aos prefeitos e secretários municipais de Saúde e do Meio Ambiente dos municípios de Vilhena e Chupinguaia para que, no prazo de 30 dias, promovam a criação de um Comitê ou Programa de Prevenção e Combate a Proliferação da Achatina fulica (caramujo africano), vinculado à chefia de Gabinete da Prefeitura.
O objetivo do procedimento é efetivar a participação de todos os órgãos municipais necessários a consecução de atividades voltadas ao combate e a prevenção da proliferação do molusco, responsável pela transmissão de diversas doenças a exemplo da menigite eosinfolífica.
O MP recomenda que seja intensificada a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares, especialmente em terrenos com entulhos e fundos de quintal para combate a proliferação do caramujo. Que seja mantida ações de combate e prevenção da proliferação da Achatina fulica como prioridade, durante todo o ano, independente do período de chuva, haja vista que o Estado de Rondônia é região propícia à proliferação do molusco. Orienta ainda a adoção de medidas para os moradores que durante as fiscalizações forem reincidentes com criadouros do molusco, transmissor da doença.
A recomendação foi uma das medidas estabelecidas em Procedimento Administrativo instaurado pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen para fiscalizar a acompanhar a atuação dos órgãos municipais de Vilhena e Chupinguaia para o combate a proliferação do caramujo africano.
O MOLUSCO
A Achatina fulica, nome científico do caramujo gigante africano, é um molusco originário da África, que foi introduzido no Brasil por criadores de escargot interessados em difundir o produto comercialmente, contudo a utilização para a culinária fracassou, os caramujos foram soltos na natureza e se transformaram numa praga.
O caramujo africando é causador de diversas doenças, apontado como o vetor mais importante dos vermes Angiolstrogylos meningoencefálica (ou meningite eosinfolífica) e do Agiostrongylos costraricensis, causador da Angiolstrongilíase abdominal.
A Achatina também representa sério problema ambiental, uma vez que se adapta facilmente a florestas tropicais competindo por espaço e alimento com a fauna nativa e possui hábitos ligados a ambientes aquáticos e/ou com matéria organizada, tornando-se, dessa forma, um sério problema ambiental e econômico, devido à competição por alimento e espaço com a fauna nativa.
