O advogado vilhenense Caetano Neto, fez duras críticas ao vice-governador José Jodan (PSL) e declarou que poderá ter seu mandato cassado por prática de ato incompatível com o cargo ao ameaçar compradores de café durante um programa de rádio no município de Rolim de Moura e, na oportunidade, afirmar que “o governo poderá decretar estado de calamidade financeira”.
Caetano, que é autor do pedido de impeachment do governador Marcos Rocha (PSL), afirmou que Zé Jodan é despreparado e o chamou de aprendiz de vice-governador, por ele continua a praticar atos incompatíveis com o cargo.
Ele citou o parágrafo único do artigo 58 da Constituição do Estado, que define e especifica as atribuições conferidas ao vice-governador, contrariando o que Zé Jodan vem promovendo em todo o Estado.
“Ora ameaçando produtores e compradores de café, ora reunindo em vários setores afirmando que o Governo vai fazer, ora concedendo entrevistas anunciando medidas do governo, e pior: fazendo uso de carro oficial, celulares institucional, com mais de oito (seguranças). Tudo isso sendo bancado com diárias, despesas essas pagas pelo povo de Rondônia, fazendo sempre uso de ladainha desconexa, desinformada, revelando uma figura cujo curriculum para coisa pública é tal qual subnitrato de pó de esterco apodrecido para lavoura, é lixo, imprestável”, disse o advogado.
O causídico aponta que “havendo decreto de calamidade financeira é tão absurdo quanto irresponsável somado ao total analfabetismo político, pois o ‘aprendiz de vice’, sequer consegue imaginar o que ocorre efetivamente quando decretado tal medida. E o anúncio da falência do Estado é dizer aos fornecedores: não venda para o Estado que não há previsão de pagamento. É dizer: aos empreendedores, construtores, fornecedores, servidores públicos – Não sabemos como e quando vamos honrar nossos compromissos . É o caos total. É dizer para o laboratório de medicamentos: não sei quando vou pagar os medicamentos, materiais hospitalares que necessito. É o fim da liberação de emendas de deputados, é o fim de honrar contratos e convênios”.
Ele afirma que o texto do parágrafo único do art. 58 da Carta Estadual dispõe que o vice-governador, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais.
“Desse modo, Zé Jodan vem atuando, de modo incompatível com o cargo, podendo receber pedido de impeachment uma vez que a Carta Magna Estadual em seu artigo 29 define que a Assembleia Legislativa é competente para processar e julgar o Governador e o Vice, revelando que a função de vice está sujeito, se cometido ato irregular, ilegal e incompatível com o cargo, ser julgado e estando incidente no artigo 9º item 7º da Lei Federal (crime de responsabilidade), deve receber o devido processo legal legislativo e, ao final, ter o seu mandato cassado”, explicou.
O vilhenense finalizou dizendo que “nesse mal fadado cenário, ninguém vende para o Estado, a dupla Rocha/Jodan, tal qual Batman/ Robin em Gotham City, sempre haverá uma novidade inesperada. Robin sempre diz: ‘Puxa Batman, por essa não esperava’. Se não é piada, pode internar ou mandar para Gotham City”.
