Um governo voltado para resultados eficiente e preocupado com a qualidade do serviço prestado à população, principalmente quando o assunto é saúde e segurança pública, bem como ações que já renderam aos cofres do Estado uma economia superior a R$ 95 milhões.
Os dados fazem parte das informações de análise dos 100 dias de gestão do governador Marcos Rocha anunciados na manhã de segunda-feira, 15, durante coletiva realizada no Palácio Rio Madeira. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual apresentou o modelo adotado para a nova gestão definida como SOMAR que remete às expressões saber, organizar para melhor administrar resultados.
Dessa maneira, o governador Marcos Rocha resumiu o desafio dos primeiros 100 dias de mandato à frente do Executivo. Ao lado do vice-governador, José Jodan, e da secretária da Seas e primeira dama, Luana Rocha, dentre outros secretários de Estado e autoridades, de forma tranquila, o governador respondeu perguntas de jornalistas e fez um balanço dos primeiros meses de gestão durante cerca de duas horas.
O governador iniciou a explanação apresentando o cenário de gestão e enfatizou as despesas decorrentes de negociações e concessão realizadas após a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 – LOA – que não apresenta os impactos já sentidos no orçamento. Ele citou como exemplo a falta de R$ 120 milhões para a Saúde e pouco mais de R$ 100 milhões para a Segurança. Além da dívida do Beron que chega a R$ 17 milhões por mês, ou seja, algo em torno de R$ 400 milhões em necessidades orçamentaria que não estavam previstas na LOA.
Em decorrência disso, o governador anunciou que irá apresentar no segundo semestre deste ano um Projeto de Lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa para alteração da Lei Orçamentária Anual de 2019. Dessa forma, explica ele, será possível iniciar uma nova fase do modelo de planejamento público em Rondônia.
Definida como Um Novo Norte – Novos Caminhos, a gestão do governo traz uma maior integração entre as áreas orçamentárias e financeiras do Estado, garantindo, dessa forma, um fluxo de eficiência na prestação dos serviços públicos.
O principal foco, de acordo com o governador, é gerar economia de recursos para proporcionar um melhor serviço à população. Para isso, ele apresentou os pilares de governo que prevê enxugar e desburocratizar a máquina pública, combate à corrupção, segurança pública, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
Na área de Saúde, por exemplo, o governador afirmou que está com as atenções voltadas para resolver o problema caótico do Hospital João Paulo II. Inclusive, afirmou Marcos Rocha, há a possibilidade de contratação de leitos ociosos em hospitais particulares para remanejar pacientes que hoje se encontram instalados nos corredores do maior hospital do Estado. “Tenho que deixar claro que os profissionais que atuam no João Paulo II são verdadeiros heróis pelo que desempenham mesmo nas condições físicas do hospital. O governo está trabalhando incansavelmente para a solução do problema e até mesmo há uma aproximação com a Assembleia Legislativa para que o antigo prédio do Legislativo Estadual possa ser utilizado, desde que passando antes por adequações. Porém, o grande objetivo do Estado é buscar condições para a construção de um novo Hospital de Urgência e Emergência. Dessa forma, teremos uma Saúde mais fortalecida”.
Na área de Segurança Pública, Marcos Rocha destacou a entrega de 30 novas viaturas modernizadas com sistema mobile integrado que irão reforçar às ações desenvolvidas pela Polícia Militar. Ele destacou também a substituição de 300 veículos que estará ocorrendo para garantir mais eficácia na atuação das polícias do Estado. A proposta do governador é garantir uma redução de 30% os índices de crimes contra o patrimônio em todo o Estado.
O governador destacou que os primeiros passos de sua gestão têm o objetivo claro de tornar Rondônia um Estado mais justo. Nestes primeiros 100 dias de governo, já foram adotadas uma série de medidas para aumentar e melhorar a infraestrutura do Estado, garantindo a circulação de pessoas, produtos e renda. Um dos destaques foi a conquista na queda de braço contra o aumento na energia elétrica que saiu dos 25% antes anunciados pela empresa para 7,46% da taxa da tarifa de energia para a sociedade rondoniense. “Foi a conquista do diálogo que envolveu o governo e outras instituições que resultou nessa redução da taxa da nossa energia”, argumentou o governador.
Embora apresentada uma economia de mais de R$ 85 milhões, os 100 dias do governo Marcos Rocha também trouxe uma economia de R$ 10 milhões com o mapeamento e suspensão de contratos considerados não essenciais.
Também na área de Saúde, foram destacadas ações consideradas prioritárias como o retorno da realização de cirurgias de lábio leporino e retorno da realização de cirurgias cardíacas, bem como o restabelecimento de 100% dos repasses obrigatórios e essenciais para manutenção dos estabelecimentos de saúde nos municípios que não vinham sendo efetivados há mais de 2 anos.
MUDANÇA
Marcos Rocha comentou também todas as medidas adotadas para atender mais de 300 famílias de comunidades ribeirinhas atingidas pela cheia do rio Madeira. Na agricultura, as ações do governo nos últimos 100 dias disponibilizaram cerca de 1.250 toneladas de calcário aos 52 municípios como parte do Programa Mais Produção.
“Não somos um governo que tem o perfil de fazer promessas. Mas estamos no caminho certo. Procuro ser fiel a tudo que apresentei como proposta na minha campanha apresentada à população. Se eu for bem, os benefícios permanecerão para nossa população. Acredito que Rondônia precisa dessa mudança para atingir um patamar mais elevado”, enfatizou Marcos Rocha.
TRABALHO
O governador aproveitou para destacar o pacotes e metas elaborados para ainda este ano. A começar nos próximos dias com a entrega de mil títulos de terra definitivos para famílias que, segundo ele, pode já ocorrer durante a realização da Rondônia Rural Show. Além de outras medidas apresentadas como o Programa de Estímulo à Conformidade fiscal, que trará vantagens ao contribuinte. A redução de passagens aéreas e diárias também foram enfatizadas pelo governador que pode garantir uma redução prevista de aproximadamente 18% e 20%, respectivamente. Redução projetadas de no mínimo 10% ao ano em combustíveis e manutenção da frota do governo.
Marcos Rocha afirmou que o governo dará um apoio massivo aos produtores rurais através da entrega de mais de 300 equipamentos agrícolas em todo o Estado.
Na Educação, o governo já trabalha no sentido de garantir a implantação do Projeto Estudante Auditor que irá facilitar ao aluno um intercâmbio com o governo acerca do monitoramento dos estabelecimentos educacionais no que se refere a estrutura física. A grande novidade também será a ampliação de novas unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, o que pode ocorrer até 2020, bem como do Colégio D. Pedro, do Corpo de Bombeiros.
Durante a coletiva de imprensa, o governador destacou os investimentos na habitação, observando que as políticas habitacionais são de extrema relevância para a qualidade de vida da população. Entre as ações, ele pontuou a previsão da entrega de mais de 5 mil unidades habitacionais distribuídas em Porto Velho, Ariquemes, Jaru e Ji-Paraná.
