Seriam necessários, quem sabe, uns 10 mil caracteres, essa coluna inteira, apenas para contar os detalhes da presença Sérgio Moro em Porto Velho, nesta terça. Figura pública de nome e renome mundiais, Moro é o mais importante ministro do atual Governo e há que se valorizar a curta estadia dele entre nós.
Credite-se a visita, em grande parte, ao prestígio que Marcos Rocha tem em alguns setores do governo federal, a começar por sua amizade pessoal com o próprio Presidente da República. Ao ser convidado para vir ao Estado, apresentar seu projeto da nova lei de combate à corrupção e ao crime, no mesmo dia em que o Governo de Rondônia também apresentava sua proposta com cor local, Moro disse, na hora, que jamais poderia recusar o convite. O ministro mais requisitado do atual governo, largou todos seus compromissos e veio. Valeu a pena, tanto para o visitante quanto para os que o recepcionaram.
Aplaudido de pé, num auditório superlotado da antiga Ulbra (hoje Faculdade São Lucas), Moro ainda foi agraciado com duas comendas. Uma, a do Mérito Legislativo, numa iniciativa do deputado Adelino Follador. Outra, a maior que o Estado concede, a Medalha Marechal Rondon. A apresentação que fez, da lei que ele enviou ao Congresso e que começa a ser discutida em breve, foi curta e objetiva. Se ouviria uma mosca, se lá estivesse uma delas, tal a atenção da plateia, composta por algumas das principais autoridades do Estado e de convidados, enquanto Moro falava.
Era notória a satisfação do Ministro com tudo o que ouviu, das homenagens que recebeu e da aceitação de sua proposta contra o crime. Ouviu também agradecimentos e elogios do governador Marcos Rocha e deu total atenção ao importante discurso do presidente da Assembleia, Laerte Gomes. Nele, entre outras coisas, Laerte pediu apoio da União para que nossas fronteiras sejam policiadas, pois estão escancaradas ao crime, ao contrabando e às organizações criminosas. Noutro trecho, afirmou que os conflitos agrários do Estado são graves, denunciando grupos que se dizem participantes de movimentos sociais, mas que atacam propriedades, cometem crimes e atrocidades e deixam os produtores em pânico.
Também muito aplaudido, Marcos Rocha encerrou a solenidade, falando na sua preocupação em fazer um governo transparente, do bem e com toda a força possível voltada para o combate ao crime, aos malfeitos e à corrupção. O pacote que o Governo apresentou – através de uma apresentação competente do chefe da Controladoria do Estado, Francisco Neto – se coaduna com a estrutura nacional, na busca de controle, transparência e estratégias que impeçam o avanço da corrupção e a coloque sob o tacão das leis e da fiscalização da própria população. São novos tempos, são novas caras no poder; são ações inéditas, que podem mesmo começar a mudar o Brasil e mudar Rondônia. Sérgio Moro é um símbolo disso. E ele veio a nós, nos encher de esperança de que, enfim, caminhamos para um país mais decente e melhor!
A VOLTA DA CENSURA ABALA O PAÍS
Um dos principais temas nacionais, desde a segunda-feira, foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, atendendo pedido de seu companheiro de STF, o atual presidente Dias Tofolli, de ressuscitar a censura no Brasil. Moraes determinou a retirada de matérias que denunciavam Tofolli em uma revista e um site, causando revolta em toda a estrutura da imprensa nacional e em entidades que defendem a liberdade de expressão, conforme garante a Constituição Federal.
A decisão é de um grande risco para a democracia ainda jovem que o Brasil vive e coloca o STF, novamente, sob a alça de mira de milhões de brasileiros, que questionam as decisões de alguns ministros e que estão perdendo sua crença na Justiça. De quem é a culpa para que a situação tivesse chegado onde chegou? Das redes sociais, que servem de abrigo aos canalhas que nelas se escondem, divulgando ofensas e notícia falsas? Dos próprios ministros, que, muitos deles apaixonados pelos holofotes, deixaram de ser apenas representantes do máximo poder do Judiciário para baixarem à vala comum? Ou o quadro retrata uma série de decisões equivocadas, que deixaram a população inconformada? Talvez um pouco de cada coisa. Mas está na hora do STF voltar ao seu casulo e também voltar a ser, apenas, defensor intransigente da Constituição, que é seu papel. Censura, sem dúvida alguma, é algo que pode se esperar de ditadores, mas não de quem tem o papel exatamente de defender a democracia, a qualquer custo.
CHRISÓSTOMO: MANDATO EM PERIGO
Uma batalha judicial começa a ser travada na Justiça Eleitoral e, em breve, pode até mudar a composição da bancada federal de Rondônia. O resumo da ópera: o candidato a deputado federal Pastor Valadares, do PSC, teve 20.297 votos e perdeu a vaga para o Coronel Chrisóstomo, do PSL (o único que se elegeu pelo partido de Marcos Rocha e Bolsonaro, no Estado, para a Câmara Federal) recorreu ao TRE, alegando ilegalidades na eleição do Coronel. Basicamente, Valadares acusa Chrisóstomo de ter praticado fraude eleitoral, ao utilizar nomes de “laranjas”, para completar a cota de mulheres exigida na última eleição.
Aliás, vários casos como esse estão sub judice, país afora. A acusação básica é que alguns partidos forjaram candidaturas falsas ou usaram apenas “laranjas”, para completarem a exigida participação feminina nas chapas, em casos que muitas delas sequer fizeram campanha, embora o partido e a coligação tenham recebido recursos do Fundo Partidário, para ajudá-las na pretensa disputa. Num primeiro momento, a Procuradoria Eleitoral acatou a denúncia contra Chrisóstomo. O caso agora vai a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. Depois, ainda haverá recurso ao TSE. Ou seja, vai longe. Mas há especialistas que afirmam que o mandato do Coronel do PSL corre risco, sim!
UMA AUSÊNCIA MUITO NOTADA
Por falar em Chrisóstomo, ele tem sido uma ausência muito notada nos encontros do Governo de Rondônia. Eleito pelo partido do governador Marcos Rocha, com apoio dele e a quem apoiou, o Coronel deputado federal sumiu dos eventos oficiais de seu companheiro de partido. Não apareceu nem nas comemorações alusivas aos primeiros 100 dias da atual administração, à qual ele é aliado (ao menos é o que se imagina, já que não há notícia pública de rompimento) e nem na solenidade importante desta terça, quando Rondônia recebeu Sérgio Moro, o mais destacado ministro do governo que ele apoia e do qual faz parte da base, na Câmara.
Há quem diga que o deputado estaria desgostoso, porque alguns dos seus pedidos não teriam sido atendidos pelo Palácio Rio Madeira/CPA. Entre eles, a indicação de algumas dezenas de nomes para cargos na administração, coisa que o outro Coronel, o que ganhou a eleição para o Governo, não teria aceito. A verdade é que, entre os seus companheiros de campanha que tiveram mais sucesso, o único que está sempre ao lado de Marcos Rocha é o deputado estadual Eyder Brasil, líder do governo na Assembleia. Claro que, oficialmente, ninguém comenta o assunto.
BADERNA: UM DIRETO DE TODOS
O Diário da Amazônia “mancheteou”: índios da região da Ponta do Abunã estão se preparando para fechar a BR 364, novamente, impedindo a ligação entre Rondônia e Acre, depois da enorme confusão causada por pais de alunos, que deixaram a rodovia interrompida por quase três dias, em protesto contra a falta de transporte escolar na região.
A baderna, assistida de braços cruzados pelas autoridades chamadas competentes e que só foi resolvida depois de uma demorada decisão judicial, que impediu o direito sagrado de ir e vir de centenas e centenas de pessoas, presas em seus caminhões, carros e outros veículos, por não poderem transitar livremente numa rodovia federal, certamente incentivou outros grupos a fazerem o mesmo, já que a coisa virou a Casa da Mãe Joana. Ora, se um grupo descontente por qualquer motivo pode interromper a BR 364, porque outros não podem? Os índios Kaxarari estariam preparando uma ação de interrupção da rodovia, para protestar contra a Funai e contra a falta de apoio do governo federal, ao protesto nacional contra os problemas da saúde indígena.
Na semana que vem, as más línguas anunciam: os torcedores do Vasco da Gama também fecharão a BR 364, em protesto contra o Flamengo, que mais uma vez está prestes a lhes tirar um título. Virou zona. É importante destacar: se as autoridades fecham os olhos para um grupo, tem que fechar para todos. Ou só alguns têm direito de fazer esculhambação?
DEFENDENDO A DESTRUIÇÃO
Bastou o presidente Jair Bolsonaro pedir para que máquinas, equipamentos e tratores apreendidos em operações do Ibama não sejam mais incendiados, que o Ministério Publico Federal saiu em defesa da atual legislação, mesmo que ela seja frontalmente contra a Constituição e o amplo direito de defesa, além de dar aos fiscais o poder acima do Judiciário, de decidirem a circunstância em que poderão destruir o que quiserem.
O atual decreto que autoriza essa heresia é cumprido à risca, embora porta vozes do Ibama enganem a opinião pública, dizendo que a medida de queimar equipamentos apreendidos seja rara e em ocasiões em que eles não podem retirar o material da área onde ele está ou ainda, em que os fiscais corram algum risco. Besteira pura! O próprio ministro do Meio Ambiente recebeu, recentemente, vídeos em que fiscais comemoram a queima de tratores e caminhões na região de Cujubim, num local onde o material apreendido poderia ter sido facilmente retirado.
O governo federal tem culpa também, nesse lamentáveis episódios, pela demora em revogar essas leis absurdas, que dão superpoderes, acima dos da Justiça, para alguns funcionários públicos. É lamentável, ainda, que o MPF ainda apoie essa excrescência. Logo ele, tão vital para a defesa da nossa Constituição!
INCÓGNITA: QUEM VAI PARA A CASA CIVIL?
A questão do nome para a Casa Civil do Governo continua sem definição. O governador Marcos Rocha está analisando todos os quadros e possibilidades, antes de bater o martelo. Nomes não lhe faltam para escolher. Até agora, contudo, ele tem sido extremamente cuidadoso ao falar do assunto, que não trata em público. A escolha do novo Chefe da Casa Civil, que substituirá Pedro Pimentel (continua interino, enquanto é titular da pasta do Planejamento), é questão de dias. Ouve-se, pelos corredores palacianos, que há várias figuras importantes da nossa política que estariam cotados.
Entre eles, o deputado Lebrão, um dos nomes mais respeitados no Parlamento. Também se ouviu em nomes como os do ex vice governador de José Bianco, Assis Canuto. Um passarinho contou que, entre os citados em conversas a portas fechadas, estaria o nome do ex deputado e ex presidente da Assembleia Legislativa, Neodi Carlos Oliveira. Claro que, ao serem questionados, os assessores mais próximos a Marcos Rocha negam peremptoriamente qualquer contato oficial.
Entre os citados, todos, unanimemente, também negam. Pode haver também juma grande surpresa, surgindo uma indicação de alguém que não tenha sido lembrado da porta para fora. Enfim, a Casa Civil é crucial para o Governo, por seu status de representante político e de meio de campo entre Executivo e Legislativo. Por isso, todos os cuidados de Marcos Rocha. Então, não outro remédio a não ser esperar…
PERGUNTINHA
Você teme pela volta da censura no Brasil ou acredita que a decisão de um ministro do STF, em mandar retirar matéria jornalística contra o presidente do Tribunal, é apenas um erro isolado?
