As mudanças que começam no Brasil, precisam chegar a todas as áreas e a todos os poderes. O problema maior é a classe política, em sua maioria temorosa com ações policiais, do Ministério Público, da Polícia Federal e de outras polícias, porque ela tem sido execrada perante a opinião pública, vítima de ações midiáticas e cinematográficas.
Em todas as regiões do país. Os exemplos abundam em Rondônia e em cada canto deste país. Enquanto a lei protege de forma exagerada e abusiva os direitos humanos dos bandidos, não há direitos iguais para políticos suspeitos de falcatruas. Muitos deles, aliás, entram nos rolos com toda a razão, porque não prestam mesmo e estão na vida pública só para roubar. Mas há uma maioria que não é assim, mas que, sob as menores suspeitas, está sujeita também às tamancadas da lei que não os protege.
O comentário é feito para contextualizar esses e alguns outros exageros, pouco conhecidos, que estão sendo praticados tanto pelas instituições já citadas, como por outros, os chamados “órgãos de controle”. Como os políticos borram as calças antes de criticar os abusos – por motivos óbvios – os tentáculos vão se ampliando e a overdose de medidas extremas ficam parecendo coisas normais.
Dando nomes aos bois: há exagero dos tribunais de contas quando interrompem obras sob suspeita disso e daquilo, prejudicando a população, que fica sem o benefício. Anos depois, quando se descobre que nada havia de errado, fica tudo por isso mesmo. Menos nos enormes e irrecuperáveis prejuízos ao povo. Pode-se se citar uma centena de casos aqui e país afora.
Há excesso, há descomedimento em decisões como as emanadas do Ministério Público de Contas de Rondônia, que na 25ª hora interrompeu uma licitação que poderia resolver o problema dos transporte coletivo da Capital. Nada de má fé, obviamente. Nem de decisão política, como chegou a insinuar o prefeito Hildon Chaves, no programa dos Dinossauros, na Rádio Parecis. Um erro, apenas, dentro de um contexto em que esses órgãos se autoproclamam todo poderosos e emanam decisões que, no final, acabam afetando apenas a população. Não há quem os conteste.
Pior ainda são decisões judiciais que causam graves prejuízos financeiros ao Estado, além de tirar o direito de quem está na fila para ser atendido. Juízes bloqueiam dinheiro das contas do Estado, para atender processos de quem ingressa com ações, exigindo prioridade. Há decisões que erram duas vezes. Primeiro, porque obrigam o Estado a atender uma pessoa que estava atrás, na fila de espera, de outras, às vezes dezenas, às vezes centenas, como se as demais não tivessem o mesmo direito.
Depois, autorizam procedimentos médicos a preços absurdos. Há meses atrás, houve um caso desses em Rondônia. Uma cirurgia que feita pelo SUS custaria 1 mil reais e numa clínica particular chegaria a 5 mil, custou 16 mil aos cofres públicos, porque foi esse o valor que o magistrado mandou liberar ao paciente. Está errado!
AS CONVERSAS SE AMPLIAM
A semana que entra será de grande importância para as conversações entre Executivo e Legislativo. Empossado há poucos dias como novo chefe da Casa Civil, o empresário Júlio Gonçalves terá agenda cheia em relação a encontros e conversas com parlamentares, claro que com destaque para reuniões com o presidente Laerte Gomes e sua Mesa Diretora.
Embora evite falar em números ou avanços concretos em relação a parlamentares que vem demonstrando simpatia numa relação mais próxima ao Governo, o que se observa no Palácio Rio Madeira/CPA é um otimismo crescente na melhoria das relações entre os dois poderes. Desde o início do atual Governo, as conversas existem, avançam eventualmente, recuam, voltam a melhorar e, eventualmente, decisões do Parlamento não foram o que o Executivo esperava.
O caso da não aprovação do empréstimo de 30 milhões dólares junto ao Banco Mundial, para modernização no sistema de arrecadação do Estado, foi o pior momento até agora, neste contexto. Com os novos passos previstos para mais conversa, mais reuniões, mais ouvir e trocar ideias, a tendência é que as coisas melhorem, daqui para a frente. Vamos aguardar para se ter certeza do que ocorrerá daqui para a frente.
PORTO: 2 MIHÕES EM ICMS/DIA
A grandeza e a importância para a economia de Porto Velho e de Rondônia do porto da Capital, gerido pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), é impressionante. No total, aliás, a empresa que gere essa atividade no Estado controla, na verdade, um total de 27 portos. Só no maior deles, localizado no rio Madeira, próximo ao bairro da Balsa, centenas e centenas de caminhões entram e saem todos os dias, trazendo e levando mercadorias e produtos.
Desde o início do atual governo, o sistema de portos vem sido gerido por Amadeu Hermes Santos Cruz, escolhido a dedo pelo governador Marcos Rocha, para levar o sistema de portos a um novo patamar. Os primeiros resultados estão sendo altamente positivos. O faturamento cresce, os investimentos se ampliam, novos projetos se concretizam. Porto Velho recebe todos os dias, em seu porto, milhares de toneladas dos mais diferentes produtos.
Só para se ter ideia da grandeza da sua estrutura, diariamente, apenas em ICMS sobre o combustível gasto por caminhões e barcos, balsas e outras embarcações que chegam e saem, entram para os cofres do Estado nada menos que 2 milhões de reais. São 60 milhões/mês. Sobre o porto, aliás, vem muito mais boas notícias por aí, em breve.
ONDE OS BANDIDOS MANDAM
Tem o bandido que anda armado, deixando aparecer o revólver na cintura. Quer mostrar quem manda no pedaço. Tem a gangue que invade apartamentos e ameaça quem aparece para protestar. Tem o grupo cuja missão é cooptar menores, principalmente, mas não só eles, para que ingressem no mundo do tráfico de drogas. Outra gangue tem meta ainda pior: procurar meninas que aceitam se transformar em garotas de programa.
Em alguns locais, o lixo toma conta de algumas áreas. Não há posto policial. Não há escola, já que a que foi construída há tempo está vazia, porque até agora a Prefeitura não conseguiu fazer uma licitação para comprar móveis e cadeiras. No local, moram em torno de 12 mil pessoas, praticamente sem estrutura alguma. A bandidagem se amplia, pela falta de segurança e com a ausência do Estado, como um todo.
Não. Não estamos falando de alguma pequena favela dos subúrbios do Rio de Janeiro. A descrição se relaciona com o conjunto de prédios do Orgulho do Madeira, uma enorme concentração populacional que resolveu o problema de falta de moradia de milhares de famílias, mas praticamente as abandonou à própria sorte, quase sem estrutura alguma. A coluna recebeu, nos últimos dias, mais de dez reclamações de moradores, pedindo socorro, principalmente em relação à ação de criminosos.
AS PERDAS DA UNIR E DO IFRO
Sem dúvida é um erro do governo Bolsonaro em cortar 30 por cento de todas as verbas para universidades e escolas federais. Se o fizer apenas naquelas instituições que utilizam o dinheiro público para inventar projetos ideológicos e absurdos (os exemplos são tão doentios que se precisaria de duas horas para escrever sobre apenas alguns deles), ainda se compreenderia.
Mas tirar, por exemplo, algo em torno de 13 milhões e 500 mil reais do orçamento do Instituto Federal de Rondônia, uma escola exemplar sob todos os aspectos que se vá analisar, é uma aberração. Cortar outros 13 milhões do orçamento da Unir, uma universidade de vital importância para o contexto da formação de profissionais para os mais diversos setores, em Rondônia, também não se compreende.
O assunto tem merecido duras críticas em todo o país e o que se espera é que o Ministério da Educação reveja sua decisão, extremamente nociva para os educandários que têm cumprido muito bem seu papel. O deputado federal Mauro Nazif, por exemplo, protestou com veemência, em pronunciamento na Câmara, contra o corte para a Unir e Ifro. “Ministro que não respeita a Educação, não pode ficar no cargo. Renuncie, Ministro!”, propôs o parlamentar rondoniense.
TRANSPORTE AÉREO: RONDÔNIA SE DESTACA
Há que se destacar a dedicação, esforço e responsabilidade com que o empresário Gilberto Scheffer batalha pelo transporte aéreo em toda a Amazônia. O principal executivo da RIMA, empresa local de transportes aéreos, é diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Táxis Aéreo. Ele tem trabalhado duro pela melhoria do sistema, por uma infraestrutura do setor cada vez mais seguro, assim como pela melhor qualidade dos nossos aeroportos.
Na semana passada, durante reunião da Comissão da Integração e Desenvolvimento Regional da Amazônia, o representante de Rondônia teve novamente destacada participação. Os temas abordados no encontro, principalmente em relação a regularização e melhorias nas pistas de pouso na Amazônia Legal, incluiu ainda a situação dessas pistas nas terras indígenas.
A RIMA é uma das melhores e mais respeitadas empresas aéreas de toda a região norte e o trabalho que vem realizando, tem sempre merecido elogios. Scheffer é um piloto experiente, tem uma longa vida profissional dedicada à região e sua atuação em entidades nacionais, representa também a valorização dada a um profissional e a uma empresa da Amazônia, que marcam suas presenças com destaque, há mais de 25 anos, nesse complexo e importante mercado.
A VERDADE SOBRE AS ONGS ESTRANGEIRAS
Até que enfim uma autoridade do governo federal fala as coisas com clareza. “Não dá para aceitar essa história de que a Amazônia é da Humanidade. Isso é uma grande bobagem. Há sim ingerência estrangeira no Brasil, por causa da Amazônia. E é uma interferência totalmente nefasta para nosso país.
O que há com essas ONGs é que elas servem é para esconder interesses estratégicos, econômicos e geopolíticos. A Amazônia é brasileira!” Quem disse essas frases, aliás muito semelhantes ao que essa coluna tem publicado há anos, foi o general Augusto Heleno, ministro chefe do gabinete de Segurança Institucional do governo brasileiro.
Ele foi mais longe e falou, com todas as letras, o que já se sabe há muito tempo, mas sempre foi escondido na fumaça ideológica dos governos de Fernando Henrique Cardoso e dos presidentes do PT. Disse o general, criticando duramente essas auto proclamadas organizações não governamentais: “algumas dessas ONGs internacionais funcionam apenas como cortina de fumaça, defendendo apenas interesses estrangeiros!” O atual ministro do Meio Ambiente, odiado pelas ONGs e organismos internacionais de esquerda, seguiu o mesmo refrão. Afirmou que as ONGs só servem para prejudicar a reputação do Brasil. Augusto Heleno conclui, dizendo que aceitar que o resto o mundo dê palpites na Amazônia, ai já é demais.
PERGUNTINHA
O que você está achando da reação dos eternos defensores dos direitos humanos dos bandidos, que exigem que o Judiciário intervenha em decisão do governo Bolsonaro e cancele o decreto que facilitou o uso de armas, também por pessoas de bem?
