O deputado estadual Eyder Brasil (PSL) promoveu na manhã de quinta-feira 13, a audiência pública, com debate do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC).
A audiência contou com a presença de Maciene Mendes, coordenadora nacional do PNGC/Brasília, do coordenador do PNGC do Amapá, José Luiz Leitão, a analista de planejamento e orçamento da secretaria de saúde do Amapá, Anésia Nunes, Vera Lúcia, presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde Municipais (COSEMS), Igor Mendonça representante do núcleo ministério da saúde em Rondônia, o promotor de justiça e secretário geral do Ministério Público, Marcos Valério Tessila de Melo e representando o Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares.
O parlamentar iniciou a audiência pública falando sobre os desafios da saúde e o PNGC como ferramenta adequada para auxiliar, desde as unidades de saúde até os hospitais, seja ele público ou privado.
“Precisamos saber a relação de custo versus realidade do que é gasto em nossa saúde. O PNGC pode fornecer e trocar informações detalhadas com os demais setores da saúde, sabendo o certo quanto se gasta. O melhor disto tudo é transparência com o dinheiro público. O Estado de Rondônia ainda está no azul, mas podemos crescer e crescer mais, não gerando receitas, mas sim diminuir custos, fechando as torneiras do desperdício”, disse.
O coordenador do PNGC do Amapá, José Luiz Leitão fez uma explanação sobre o processo de implantação do PNGC no próprio Estado. “Durante o processo de implantação tivemos muitos entraves, principalmente por falta de informações e estrutura. A fragilidade de ação, por parte dos fiscais de contrato de prestação de serviço, causando assim mais deficiência, mas não desistimos. Embora a falta de interesse de alguns gestores, seguimos”.
A analista de planejamento e orçamento da secretária de saúde do Amapá, Anésia Nunes, aproveitou a explanação de Leitão e deixou claro que o programa funciona no Estado a partir do decreto 001/2019 GEA que estabeleceu a criação de um comitê de controle e de qualidade dos gastos Públicos no executivo estadual.
“Foi criado um comitê e realizamos visitas técnicas em oito municípios. Nestas visitas, ficou claro que não havia as mínimas estruturas para implantação do programa. Sendo assim, foram desenvolvidas várias atividades para inclusão do APURASUS”, concluiu.
O promotor de justiça e secretário geral do Ministério Público, Marcos Valério Tessila de Melo, agradeceu ao deputado Eyder Brasil pelo convite. “Agradeço o deputado, pela oportunidade em conhecer uma ferramenta que auxilia na gestão dos custos da saúde em nosso Estado, porém devemos ter cautela. Não basta ter um instrumento que faça a medição de custos, mas que ao mesmo tempo engessa o sistema, pois se isso ocorrer, teremos uma máquina bonita sem eficácia”, disse.
Já em nome do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, afirmou que é preciso que Rondônia adote uma ferramenta que coloque a casa em ordem. “Parabéns deputado. Pode ter certeza que terás o conselho favorável a implantação do sistema, e estamos à disposição para ajudar no que for necessário”, disse.
A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Vera Lúcia Quadros, afirmou que os recursos disponíveis no município não são suficientes para suprir as necessidades. O secretário de saúde do estado não pode comparecer a audiência, mas enviou o coordenador técnico da Sesau, Nélio de Souza Santos.
Para ele, o programa é de fundamental importância. “Com o programa conseguiremos saber o rastro do que é investido e também no que está sendo aplicado. Na saúde, não podemos ter falhas”.
Por fim, a coordenadora do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC)/Brasília, Maciene Mendes da Silva debateu por mais de 1h, apresentando detalhadamente cada passo do programa e também números de outros Estados onde o programa foi instalado.
“O programa surgiu da necessidade de estimular a implementação de práticas administrativas. Todos os sistemas precisam ultrapassar barreiras e com o PNGC não foi diferente. É preciso de muita organização e pessoal com dedicação exclusiva. Muitas das vezes, a falta de apoio da alta gestão das unidades, de condições de trabalho para os técnicos dos NES. Temos a convicção que o programa é, pois ele melhora os processos e dá mais transparência na gestão pública, trazendo gestão estratégica na tomada de decisão, reduzindo os custos e controlando a gestão orçamentário-financeira do Estado”, concluiu.
O deputado estadual Eyder Brasil finalizou a audiência afirmando que na próxima semana será encaminhado uma indicação a Sesau solicitando a implantação do PNGC em Rondônia. “Fomos eleitos para trabalhar em prol do povo. Todos os dias lidamos com dinheiro público e temos que ter responsabilidade. Com a implantação do programa, não resolveremos de vez os problemas de saúde do Estado, mas faremos uma grande diferença”, finalizou.
