Coluna escrita por Sérgio Pires/Foto: Ilustração

Idiota, descerebrado, puxa saco e formiga tem em todo o lugar. Mas em Rondônia, parece que essa turma resolveu fazer uma convenção permanente. Os eventos da semana, que mereceriam destaque nacional, tal a lisura, transparência e respeito entre os Poderes, que se registrou por aqui, quase acabaram deslustrados, graças a meia dúzia de irresponsáveis.

Resumindo: para cumprir a lei, Marcos Rocha exonerou todos os seus secretários e responsáveis por estatais, porque os nomes deveriam ser referendados pela Assembleia. As fofocas pululavam nos bastidores. Que os deputados não aprovariam alguns nomes, porque queriam, eles próprios, indicarem os titulares dos cargos. Que iriam fazer exigências não republicanas, para aprovarem os nomes e poderiam, ainda, proporem até a cassação do Coronel Governador.

Além dessas nojeiras que circulavam nos bastidores (todas muito distantes da realidade), um grupo ligado ao partido novo governo, o PSL, achando que estaria agradando o chefe e mantendo seus cargos, começou uma série de virulentos ataques nas redes sociais, contra o presidente da Assembleia, o deputado Laerte Gomes, exatamente quem tem se mostrado o principal parceiro do Executivo, nos últimos meses. Rocha e seu governo estavam precisando mais que nunca do aval do Legislativo, para tocar sua administração em frente.

O próprio Governador, seu chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves e os principais assessores, trabalharam duro na melhoria das relações com o Parlamento. Meia dúzia de doidões, na contramão, atacou injustamente o presidente da Casa, que tem dado aval a praticamente todos os projetos oriundos do Executivo. Poderiam ter criado uma crise, caso não houvesse respeito mútuo entre os dois lideres do Estado.

O que aconteceu na prática? Os nomes a serem sabatinados foram encaminhados à Assembleia na última sexta. Em dois dias (segunda e terça), todos foram sabatinados nas respectivas comissões, apresentaram seus projetos e debateram com os parlamentares.  Em menos de 48 horas, graças à liderança e à iniciativa de Laerte Gomes, todos foram aprovados, porque até sessões extraordinárias foram convocadas para atender às necessidades do caso.

Tudo aberto, transparente, com a presença do público e da imprensa. Na quarta, o Governador pode renomear toda a sua equipe, agora atuando totalmente dentro do que a legislação exige. Desde que a nova legislatura começou em 1º de fevereiro, nunca houve um clima de tanta harmonia entre os poderes, depois de um início um pouco difícil, aliás, como o são todos os começos. O Parlamento tem feito seu papel de avalizar o Governo naquilo que é importante para a população, muito graças à atuação de Laerte Gomes.

O governador Marcos Rocha, com paciência, humildade e sinceridade no que fala, conseguiu uma aproximação extremamente importante com os deputados. Ou seja, aqueles ignorantes políticos tentaram, mas, felizmente, não conseguiram acabar com a paz política em Rondônia, como a que está ocorrendo nos dias de hoje, onde, fora daqui, parece que está todo mundo em confronto. Aqui não!

UMA MULTIDÃO DE…TRÊS!

Como não se tem mais como acreditar o que é verdade ou não, pela parcialidade da grande mídia, a verdade é que não há como medir, com segurança, os resultados da greve geral convocada no país, para a última sexta. Aqui e ali houve manifestações um pouco menos fiasquentas, mas a verdade é que, no geral, a convocação da CUT e do PT teve muito menos gente do que os promotores do protesto gostariam.  Tudo foi feito sem dinheiro para pagar ônibus e sanduíches de mortadela aos participantes, porque os sindicatos perderam a mamata dos rios de grana que recebiam nos tempos petistas. Eles, hoje, mal conseguem sobreviver, já que agora não há mais obrigatoriedade do vergonhoso imposto sindical, que assolou o bolso dos nossos trabalhadores durantes décadas.

Aqui em Porto Velho, além de uma participação pequena, apenas com grupelhos de estudantes que faltaram às aulas (convocados por professores petistas) e alguns membros dos partidos das bandeiras vermelhas, se podia contar nos dedos quem aderiu ao movimento, aconteceu ainda coisa pior.

Bandidos mascarados (há outro nome para eles?), covardes, se escondendo no anonimato, colocaram fogo em pneus e interromperam a BR 364 durante algum tempo. A “multidão” de participantes nesse ato criminoso dá ideia de como foi a greve por aqui. Havia exatamente três pessoas. Um, dois, três! Pegos depois, receberam a duríssima punição de assinarem um Termo Circunstanciado e saíram dali, morrendo de rir das vergonhosas leis brasileiras, feitas para proteger meliantes como eles!

O QUE TEMOS QUE PARIS NÃO TEM?

Paris é uma enorme cidade. Em sua região metropolitana, abriga perto de 11 milhões e meio de habitantes. Recebe, por ano, algo em torno de 30 milhões de turistas. É, em si mesma, uma das maravilhas da Humanidade. Porto Velho é ainda uma cidade bem mais jovem. Tem pouco mais de um século. Sua população ainda beira os 600 mil habitantes.

Ainda não chegou lá. Proporcionalmente, é maior que Paris, num quesito: o de número de funcionários públicos. Tem quase 14 mil atualmente, ao menos quatro mil a mais do que se consideraria correto. Paris tem entre 3.500 e 4 mil empregados públicos. Isso mesmo. Temos de três a quatro vezes mais servidores na nossa Prefeitura do que o parisiense, que tem que manter sua cidade gigantesca e bela. Seria covardia comparar qualquer tipo de serviço. Mas, ao menos, por aqui, ainda temos chance de nos livrar de pelo menos um bom número do exagerado pacote de funcionários que pagamos, com nossos impostos. Levantamento da Secretaria de Administração, calcula que um número exato de 516 servidores municipais teria direito a serem transpostos para os quadros da União, como outros 14.500 servidores estaduais.

Calcula-se que só esse alívio na folha de pagamento, representaria uma economia de 3 milhões e 500 mil reais mensais (mais de 45 milhões e 500 mil/ano, computando-se o 13º salário). Será que com o dobro de servidores parisienses, já não estaríamos muito bem servidos?

ESCOLA DOS BOMBEIROS

Vilhena já tem sua escola estadual militarizada. A primeira delas surgiu no ano passado, quando a antiga escola estadual Zilda Uchôa se transformou no Colégio Militar Tiradentes, Unidade de Vilhena. Agora, a mais importante cidade do Cone Sul, porta de chegada em Rondônia, entrará para a história por receber a primeira escola municipal militar, com a gestão do Corpo de Bombeiros.

O assunto foi definido no final do mês passado, quando o governador Marcos Rocha atendeu pedido do deputado Luizinho Goebel, sem dúvida um dos mais atuantes parlamentares da Assembleia e que é, hoje, um dos nomes mais respeitados da região, senão o mais destacado, nos meios políticos. Os deputados Chiquinho da Emater, Cirone Deiró, Ezequiel Neiva e Rosângela Donadon também representantes daquela área na Assembleia, participaram das negociações e apoiaram integralmente a proposta, já aceita pelo Governo e pelo Prefeito Eduardo Japonês.

A implantação da escola mereceu efusiva comemoração do Coronel Governador, em postagem nas redes sociais. O comentário foi ilustrado com uma foto em que ele bate continência para uma criança, aluna do Colégio Tiradentes, onde, aliás, ele foi diretor, em Porto Velho. Outras escolas semelhantes serão criadas no Estado, em várias cidades, a partir de agora.

MUITA GRANA: 400 MILHÕES EM SETE ANOS

Há quem fale besteira, fazendo questão de fazer de conta que não sabe, mas a verdade é que a Hidrelétrica Santo Antônio está cumprindo religiosamente seus compromissos com Rondônia. Só na questão dos royalties, compensações que legalmente precisa pagar, a Santo Antônio já entregou, aos cofres públicos, nada menos do que 400 milhões de reais, desde que começou a gerar energia, em março de 2012. Apenas em 2018 foram pagos mais de 90 milhões de reais.

Nesse ano, até abril, outros 33 milhões. Os royalties, denominados na linguagem oficial como “Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH)”, são uma compensação permanente que as hidrelétricas pagam pela utilização da água para gerar energia. Desde maio do ano passado, o valor pago é dividido entre os municípios com áreas atingidas pela construção de hidrelétricas, que passaram a receber 65 por cento do valor pago.

Os Estados ficam com 25 por cento e a União com 10 por cento do valor. No caso da Hidrelétrica Santo Antônio, os royalties serão pagos durante todo o período de concessão da usina, ou seja, até 2043, prorrogáveis por mais 35 anos com a renovação da concessão. A União, o Estado, a Capital, Porto Velho e outros municípios, recebem os royalties da Santo Antônio.

ROBLES, O NOVO DESEMBARGADOR

O Conselho Nacional de Justiça não acatou recurso impetrado contra a posse do juiz José Antônio Robles, escolhido numa lista tríplice, por merecimento, como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso estava sendo discutido no CNJ através de um pedido de Procedimento de Controle Administrativo, formulado por juiz José Torres Ferreira, que contestava a escolha de Robles, decidida pelo plenário do Tribunal de Justiça do Estado, em escolha ocorrida em 13 de maio passado.

Torres Ferreira apresentou vários argumentos de contestação, pedindo que o CNJ anulasse a escolha, alegando que ela teria tido irregularidades. Não foi o entendimento da relatora do processo, a Conselheira Maria Cristiana Ziouva. Para ela, todas as explicações dadas pelo TJ de Rondônia foram pertinentes e não houve qualquer falha nem no sistema de escolha e nem na decisão que premiou Robles com a função de Desembargador, por merecimento. O assunto estava pendente há um mês, mas a decisão desta semana autorizou a posse. A solenidade, já que não havia mais nenhum empecilho a ela, foi realizado na manhã da sexta-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O NOVO PRESÍDIO: TEREMOS FUGAS?

O governo de Rondônia inaugurou um novo presídio, nesse final de semana. O maior da região norte. Cheio de tecnologia e com vagas para 603 presos, numa área de quase cinco quilômetros quadrados.  Um investimento pesado, que servirá, certamente, para diminuir um pouco a enorme pressão do sistema prisional no Estado, que, aliás, vive uma crise como a que ocorre em cada recanto deste país.

O presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso, nome dado em homenagem a um agente penitenciário, agora faz parte de uma estrutura estadual que está sempre superlotada. Certamente, em breve o número de presos será muito mais que a capacidade de sua construção. Ali, já que foi feito um pesado investimento, as autoridades rondonienses poderiam começar uma nova fórmula de recebimento de presos, evitando de levar para lá líderes e membros das facções que já dominam os outros presídios do Estado.

Com essa gente, distribuindo sua violência e sua podridão, não há chances reais de recuperação dos detentos. Sem ela, há sim uma possibilidade! Ah, mesmo se comemorando uma obra tão importante, não dá para esquecer que as cadeias de Rondônia são campeãs nacionais em fuga. Quando ocorrerá a primeira, no recém-inaugurado presídio?

UMA SEMANA INÚTIL

A terça-feira é feriado. Dia do Evangélico. A quinta-feira não só é feriado – Corpus Christi – como também o funcionalismo tem direito ao famigerado Ponto Facultativo, ao menos em algumas repartições e na Prefeitura da Capital. Ou, seja, a segunda é dia de trabalho e dependendo de onde o sujeito bate o ponto, ele só volta ao batente daqui a uma semana.

Esse é o país em que alguns não querem que nada mude, para manter privilégios e castas, enquanto a grande maioria rala para levas nas costas do que comemoram seus direitos adquiridos, como se os demais brasileiros não tivessem também direitos. Esse é o país onde grupos querem que os outros façam renúncias e percam conquistas, em benefício do país, desde que eles, os intocáveis, continuem exatamente como são: no alto da pirâmide, como a casta dominadora, como os que não aceitam abrir mão de nada.

Feriados, feriadões, inúmeros dias do ano sem trabalho, tudo isso serve apenas para beneficiar os graudões, os que têm empregos garantidos, mesmo que sejam péssimos funcionários e prestem os piores serviços à sociedade. Feriado religioso, tem que ser comemorado sim. Mas nos finais de semana. Todas as religiões têm direito aos seus dias santos, desde que isso não pare o país. Chega!

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