Com 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na terra, o parlamento brasileiro discute agora o Projeto de Lei 4978/2013 que regulamenta a extração e exploração comercial do minério no país.
A proposta prevê que a extração, a exploração e o beneficiamento do nióbio devem ser feitos por empresas com capital exclusivamente nacional.
Durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos deputados, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), apresentou requerimento nº 66/2019 de audiência pública para debater a matéria.
De acordo com o parlamentar existe a necessidade de discutir a questão com maior profundidade, com a visão de autoridades e especialistas na área.
“Como um representante de um Estado que é riquíssimo em minério, como Rondônia, é meu dever propor uma melhor discussão sobre esse tema, reunindo especialistas no setor e autoridades. O nióbio é um minério estratégico para o Brasil e o mundo, precisamos ter um melhor controle sobre ele”, afirmou o deputado.
Desde 1995, emenda constitucional permite que mineradoras estrangeiras operem no Brasil por meio de filiais, com exceção de áreas de fronteira, onde o estrangeiro pode deter até 49% do controle acionário da empresa.
O PL 4978 estabelece entre outras coisas a concessão de lavra por meio de licitação e eleva o teto de alíquota da CFEM e sujeita à autorização do Congresso Nacional a concessão de outorgas para lavra de nióbio e grafeno.
“É uma questão que tem gerado questionamentos. Há denúncias de que a companhia responsável pela maior produção do mineral no país não tem repassado o que deve ao governo, além de não permitir acesso aos dados do negócio e apresentar dados inconsistentes. O que propomos é a melhor organização desse setor estratégico”, concluiu o deputado.
