O deputado estadual Ezequiel Neiva (PTB) intermediou junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO), reunião entre o superintendente do Instituto, Erasmo Tenório da Silva, e produtores rurais representantes do assentamento TB Urupá, na Gleba 4, próximo ao distrito Estrela Azul, em Machadinho do Oeste.
A reunião foi solicitada ao deputado, pelo vereador Baiano do Rodeio (PTB). Na ocasião, Neiva detalhou ao superintendente que está em disputa uma área de aproximadamente 22 mil hectares, na qual estão assentadas mais de 500 famílias.
Segundo Ezequiel, sem a legalização das terras, os produtores temem por uma desapropriação ajuizada por pessoas que se intitulam proprietários do local.
“Os lavradores afirmam que o clima tem ficado tenso na região, e que estão temerosos a ocorrência de algum conflito. São mais de 500 famílias apreensivas, trabalhadores rurais que se dedicam a produzir,estão em busca de uma resposta”, ponderou o parlamentar.
O superintendente disse que o Incra está ciente da situação do TB Urupá, assim como outros assentamentos em Rondônia que enfrentam a mesma situação.
Erasmo Tenório explicou que havia na Justiça um pedido de ação de indenização pelas terras, mas que o Incra desconstituiu este pedido. Tenório acrescentou ainda, que o Instituto ajuizou ação pedindo o cancelamento de registro imobiliário dos quase 22 mil hectares.
O procurador do Incra, Glauco Tavares, atentou ao deputado e aos produtores que se trata de processo judicial, que tudo depende do entendimento do juiz. Segundo o procurador, o Incra nada pode fazer até que a propriedade das terras estejam sob seu domínio.
“É provável que a Justiça dê ganho de causa ao Incra. Esse é meu entendimento enquanto advogado do Instituto. Vamos ver o que o juiz decide”, explicou ele.
