Titular da Comissão Parlamentar do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), chamou a atenção para a problemática do saneamento básico de Rondônia durante Sessão Ordinária realizada na terça-feira 27.
De acordo com o parlamentar, a discussão de um novo marco regulatório deve ouvir os Estados que apresentam maior dificuldade no setor como Rondônia.
“Essa comissão parlamentar definirá como o país vai encarar esse desafio nos próximos anos, e não é justo que escutemos só os Estados que de uma forma ou outra apresentam um avanço no saneamento maior que Estados como Rondônia que tem apenas 2% dos seus municípios saneados”, disse Coronel Chrisóstomo.
A Comissão analisará nove projetos de lei que atualizam a Lei do Saneamento Básico, em vigor desde 2007. O objetivo é retomar o investimento no setor para viabilizar o cumprimento da meta de universalização do saneamento básico até 2033.
Coronel Chrisóstomo requereu e incluiu nas próximas sessões que especialistas da área em Rondônia sejam ouvidos pela comissão.
CPI DO BNDES
Ainda na temática, o deputado Coronel Chrisóstomo aproveitou, a presença do novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no banco entre os anos de 2003 a 2015, para indagá-lo sobre as novas diretrizes da instituição e os investimentos em áreas estruturantes.
“O grande gargalo para o investimento em saneamento no Brasil é a falta de bons projetos e articulação no âmbito legislativo. Por isso neste novo momento do BNDES iremos priorizar estes projetos, assim como faço um apelo para que os nosso representantes no Congresso se articulem e não deixem essa chance única de investimento passar”, informou Gustavo Montezano.
“É difícil conseguir entender a regra escolhida pelos os antigos gestores do BNDES para investir tanto dinheiro no exterior e deixar de lado, obras importantes para nossos estados como o saneamento. Mas agora é importante olharmos para o futuro e traçarmos uma nova meta de desenvolvimento, e esta é uma bandeira que eu irei defender até o fim”, concluiu Coronel Chrisóstomo.
