Dois produtores que possuem chácaras na Agrovila Renascer, localizada no quilômetro 10 da BR 435, entre Vilhena e Colorado do Oeste, estiveram nesta quarta-feira, 11, na redação do Extra de Rondônia informando supostos desmandos e irregularidades que estariam sendo praticados pela diretoria da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Planalto Parecis (APROCIS), entidade que agrega 40 sitiantes no local.
Segundo Felipe da Silva e José Moreira Neves há diversas situações indevidas acontecendo na agrovila, que vão desde ausência de prestação de contas de pagamentos feitos tanto pelas terras quanto por serviços, assim como abandono de bens e máquinas encaminhados ao grupo através de emendas parlamentares e convênios, além de tratamento diferenciado a um pequeno grupo em detrimento do coletivo.
De acordo com documentação apresentada fatos incomuns já vem acontecendo a algum tempo, mas o estopim da crise foi a proibição do uso de parte da área coletiva da agrovila para José construir uma estufa por breve período de tempo, enquanto outros teriam sido autorizados a explorar a mesma área. Os produtores também reclamam da atuação da Emater na questão, afirmando que a autarquia extrapola suas funções na relação com a agrovila. O caso será levado ao Ministério Público.
A revolta dos denunciantes é muito grande, e as reclamações são inúmeras. Basicamente, ele alegam que a APROCIS vem sendo dominada por um pequeno grupo há algum tempo, e que as ações do mesmo beneficiam apenas a eles próprios e não aos grupo todo.
As queixas vão desde a falta de prestação de contas de valores pagos pelos produtores referentes a compra das terras, que ainda não estariam documentadas, o uso por um pequeno grupo de máquinas e equipamentos repassados pela poder público à entidade e até mesmo a falta de legitimidade da atual diretoria da associação, que estaria no poder sem ter sido eleita ou passado por qualquer outro processo de formalização.
Os denunciantes afirmam, ainda, que equipamentos e recursos repassados à entidade se encontram abandonados e que recursos cedidos pela prefeitura para aplicação em rede de distribuição de água foram consumidos sem que o benefício tivesse chegado aos produtores. Tudo somado explicaria porque a Agrovila Renascer não progride, limitando-se a produção de subsistência ou em escala mínima.
A questão do uso da área coletiva, que desencadeou a crise, também é ponto de discórdia. José e Felipe afirmam que o primeiro pediu em reunião para usar parte da área a fim de instalar estufas para produção de tomates e pimentões pelo período de um ano, até que as terras de sua propriedade pudessem se recuperar de problemas, o que teria sido autorizado.
Após construir a estufa ele foi comunicado, através de reunião na Emater, que teria que tirar a estrutura do local imediatamente. No entanto, nesta mesma área outros produtores estavam autorizados a plantar café. Os dois não aceitam a participação da Emater na Agrovila com papel distinto de suporte técnico, sem poder de mando algum, como teria sido o caso.
Cópias de documentos mostrados à reportagem do Extra de Rondônia demonstram que pelo menos desde dezembro de 2.016 os denunciantes vem relatando tanto a diretoria da associação quanto ao poder público situações mal explicadas que vem se sucedendo na Agrovila, no entanto suas queixas não encontram resposta.
Muitos dos problemas citados pelos dois produtores já são de conhecimento do Ministério Público, porém não há ainda denúncia formalizada. No entanto, a situação chegou a limite para eles, que a partir de agora vão requerer atuação oficial do MP na apuração dos fatos.
Requerimento Aprocis