Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado de Rondônia.
Envolvendo diretamente 50 auditores de controle externo, a força-tarefa fiscalizará unidades de saúde da família (USFs), os chamados “postinhos”, e ainda vai monitorar a infraestrutura do setor educacional dos órgãos jurisdicionados, incluindo, além de escolas municipais e estaduais, conselhos de saúde e secretarias municipais.
Presente nesse domingo (6) na saída das equipes a campo, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, em sua fala, citou aspectos como o engajamento dos servidores nesse trabalho, assim como a preocupação do TCE e do MPC, no sentido de assegurar o pleno exercício da cidadania nos serviços ofertados pelos municípios nas duas áreas a serem averiguadas.
“Louvo essa iniciativa do nosso Tribunal de Contas, em conjunto com o Ministério Público de Contas, que iniciou no ano passado em Porto Velho e agora se estende aos demais municípios do nosso Estado, e não apenas na saúde, mas também na educação, a fim de que possamos, a partir da verificação ‘in loco’ dos diversos procedimentos que envolvem esses serviços, induzir a tomada de medidas que levem a melhorias e, consequentemente, a um serviço de qualidade ainda maior para a população dos municípios”, disse.
COMO SERÁ
A “blitz” nas áreas de saúde e na educação deflagrada nesta segunda-feira tem a coordenação do secretário-geral de Controle Externo, Bruno Botelho Piana, que, ao explicar como serão desenvolvidas as atividades pelas equipes de fiscalização, lembrou que já nos dias 23 e 24 do mês passado ocorreu uma atividade-piloto dessa natureza no município de Candeias do Jamari.
Agora, a ação será feita em 42 locais (unidades de saúde, escolas, conselhos e órgãos de secretarias) de 12 municípios: Alta Floresta do Oeste, Buritis, Cerejeiras, Chupinguaia, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Na saúde, serão verificados, primordialmente, cinco pontos principais: o controle e a presença de pessoal (incluindo as escalas de profissionais da área); controle de medicamentos; condições físicas (limpeza, conforto e sinalização, entre outros); estado e manutenção dos equipamentos das unidades de saúde; e aspectos relacionados ao atendimento aos usuários.
Já na educação, será priorizado o monitoramento quanto ao cumprimento de decisão plenária do TCE para que os municípios adotassem medidas visando melhorar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental e também dos conselhos municipais dessa área, além de escolas estaduais, de competência do Governo do Estado.
Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos, que, por sua vez, são encaminhados aos conselheiros relatores das áreas, assim como aos gestores das unidades fiscalizadas, de forma individualizada, e também para instâncias responsáveis pelo acompanhamento ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
