O prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PV), que está em viagem à Brasília (DF), teceu detalhes a respeito do projeto milionário de saneamento básico e a readequação da rede de água de Vilhena.
Ele anunciou que as obras iniciam em 2020 e que o edital da licitação será publicado dentro de 15 dias.
Havia dúvidas a respeito da suspensão dos recursos conquistados pelo ex-prefeito Zé Rover, ainda em 2015.
Através da assessoria de imprensa da prefeitura, Japonês rebateu as declarações do vereador Samir Ali (PSDB) em reportagem publicada pelo Extra de Rondônia nesta quinta-feira (leia AQUI) ao dizer que “lamento a forma politiqueira que o vereador Samir Ali age, criticando a maneira como estamos conduzindo esse sério projeto”.
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Obra de saneamento começa em 2020; edital da licitação será publicado dentro de 15 dias
O saneamento básico e a readequação da rede de água de Vilhena, as maiores obras da história do município, avaliadas em mais de R$ 80 milhões, devem começar já em 2020, após vários anos de luta da equipe técnica do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e da Prefeitura com mais de 10 viagens, só no último ano, às capitais estadual e federal para agilizar o processo.
A licitação deve ser reaberta em breve, após reunião positiva realizada nesta quinta-feira, 10, pelo prefeito Eduardo Japonês no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, na qual conquistou a continuidade de repasses, ainda que de forma mais lenta, devido à contenção de verbas do Governo Federal para 2019 e 2020. Assim, o município utilizará o dinheiro já depositado, cerca de R$ 6 milhões, para iniciar a obra e continuará buscando o repasse total do convênio conforme as etapas forem sendo executadas.
De Brasília, o prefeito comentou a grande quantidade de questionamentos de pessoas desinformadas sobre o caso. “Eu e vários servidores da Prefeitura e do Saae estamos nos esforçando muito para que esse projeto seja executado. Agradeço ao Ministério e aos deputados que nos ajudaram em longas reuniões e viagens, que resultaram num processo de 5 mil páginas, fruto de trabalho árduo. Mas lamento a forma politiqueira que o vereador Samir Ali age, criticando a maneira como estamos conduzindo esse sério projeto. Este é um contrato em andamento, que já teve mais de R$ 4 milhões executados e foi retomado nesta gestão por meio de articulação da Prefeitura e do Saae, exclusivamente”, assegura.
Japonês lembra que ele, acima de tudo, é quem tem o maior interesse de que as obras aconteçam. “Nossa cidade não tem nada de saneamento. E executar essa obra é compromisso meu de campanha com a população vilhenense. E agora vai!.”
SUSPENSÃO
Conforme explicado pela Prefeitura em nota divulgada em 19 de setembro, o Governo Federal informou por meio de reunião no meio do ano e também por documento que, tanto em 2019 como em 2020, não poderia “garantir os repasses da União necessários para o andamento regular das obras, a menos que fato novo” ocorresse.
Diante dessa informação, o Saae optou por readequar o edital (através da suspensão da licitação durante alguns dias) e tomar novas precauções. Agora será dado andamento à licitação utilizando-se o valor que já está depositado, que soma quase R$ 6 milhões. “Suspensão é o mesmo que pausa, dentro dos processos licitatórios. Nada foi ‘perdido’ e nunca dissemos que havíamos ‘perdido definitivamente’ o recurso. Nem dissemos que tínhamos cancelado o projeto. Assim que as alterações no edital estiverem feitas, reabriremos a licitação normalmente. A previsão é que as obras comecem já em 2020 com grandes estruturas de suporte à rede de esgoto”, explica Maciel Wobeto, diretor-geral do Saae.
REUNIÃO PRODUTIVA
Nesta quinta-feira, Japonês esteve no MDR na companhia do secretário municipal de Planejamento, Ricardo Zancan. Em conversa com Gilson Pires da Silva, coordenador-geral de Projetos de Água e Esgoto, e Michelli Miwa Takahara, diretora do Departamento de Repasses a Projetos, ficou estabelecido que a obra não deve ter impedimentos para ser executada, ainda que a União tenha dificuldades financeiras.
“O Ministério revelou que não tem orçamento atualmente para empenhar mais recursos, mas, como já foi expedida a autorização de início de obra, eles se comprometeram nesta reunião em pagar cada etapa da obra dentro de até 120 dias após a conclusão. Confiamos que, com os recursos sendo depositados conforme as medições técnicas de execução poderemos realizar a obra”, afirma Zancan.
ALTERAÇÕES
Devido a esse prazo estendido para o pagamento das medições, o edital será alterado para essa nova realidade, com cuidados adicionais: a empresa deverá estar preparada para executar a obra sem parar, mesmo que receba em até 120 dias após cada medição. “Estamos trabalhando nas alterações para que dentro de 15 dias consigamos republicar o edital, com previsão de abertura de propostas em até 45 dias. Isso significa que, provavelmente, poderemos dar a ordem de serviço já em janeiro. Como existem obras de saneamento paradas em todo o país, há muitas empresas interessadas na licitação, o que nos deve garantir um ótimo valor e garantia de que a obra será feita em tempo hábil”, revela Paulo Lima Coelho, diretor-adjunto do Saae.
O PROJETO
De posse desse recurso que já está em caixa, a Prefeitura vai licitar e executar parte do projeto de saneamento e rede de água durante todo o ano que vem. Serão pelo menos três obras importantes: dois grandes reservatórios que juntos terão capacidade para mais de 3 milhões de litros de água e uma imensa estação de tratamento de esgoto (imagens em anexo).
“Acreditamos na capacidade da União de honrar com o convênio, especialmente porque esta etapa pode demorar até um ano e meio para ser concluída. Até lá o MDR poderá garantir mais recursos com o destravamento de seu orçamento e equilíbrio das contas do país. Somos comprometidos com essa causa há muito tempo e vamos lutar com todas as nossas forças para que saia do papel”, garantiu Sueli Magalhães, diretora de Planejamento e Projetos da Saae.
