A propositura foi apresentada na Câmara de Vereadores de Cerejeiras através de indicação, e o vereador Valdecir Sapata Jordão (PSB) sugere ao Executivo a articulação de vários agentes públicos para a concretização da meta.
Ele destaca que a falta de uma unidade que possa oferecer abrigo e proteção à mulheres ameaçadas potencializa o risco de violência contra elas, e apresenta números de registros de ocorrências do gênero da cidade para embasar a proposta. Ele ainda indica até mesmo um local em que a Casa de Abrigo pode ser instalada, aproveitando estrutura ociosa do governo do Estado.
Segundo estudo realizado pelo vereador, houve em um ano 180 registros de casos de violência doméstica em Cerejeiras, situação que requer resposta do poder público de maneira a proteger as vítimas. Mas ele argumenta que não apenas a punição aos agressores se mostra pertinente, sendo necessário o amparo às mulheres em situação de risco após os incidentes, auxiliando-as a reiniciar suas vidas com segurança e apoio. Esse esforço requer uma série de ações, entre elas a garantia de um local de permanência temporária até que a situação delas possa se encaminhar para a normalidade.
Sapata afirma ter estudado modelos utilizados em outras cidades que atestam a eficácia destas instalações, e acrescenta que a iniciativa do Executivo no caso de concretização da ideia certamente receberá apoio do Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria, assim como de organismos do Estado.
Ele aponta que o prédio do governo do Estado denominado “Casa do Delegado”, que se encontra ocioso, poderia ser adaptado para iniciar as atividade da Casa de Abrigo, diminuindo o custo da implantação da mesma no Município.
“Temos tudo a nosso favor para colocar a proposta em prática, e paralelo a isso temos uma demanda importante relacionada a questão que precisa ser aplacada. Acho que chegou o momento de enfrentamento da questão da violência doméstica sob o enfoque social, onde a ação do Município é vital para a reversão dos indicadores desta anomalia”, destaca o vereador na defesa de sua propositura.
