O vereador Carlos Suchi (Podemos) apresentou na sessão de terça-feira, 5, na Câmara Municipal um projeto de lei que deverá dar o que falar, relativo a um personagem que anda no centro da polêmica atual em Rondônia.
A ideia é taxar a companhia de energia, Energisa pelo uso do solo ocupado pelos postes de distribuição.
Explicando a iniciativa, o vereador comparou a cobrança ao IPTU, que em sua análise é um tributo referente ao uso do solo onde o imóvel está instalado.
O projeto inicial fixa um imposto municipal cobrado da Energisa pelo uso do solo público dos vilhenenses para fixar os postes que dão sustentação ao cabeamento elétrico e à iluminação pública.
Na justificativa foi argumentado que a cobrança segue a lógica, uma vez que para instalação de torres de transmissão em áreas rurais as empresas tem que comprar os terreno ou pagar aluguel, assim como as empresas de telefonia precisam pagar aos donos de propriedades para instalar suas antenas.
“Além disso, a Energisa cobra pelo uso de sua rede aérea, que é a ligação entre os postes, de empresas de TV à cabo ou provedores de internet. Então é justo que eles também paguem pelo uso de nosso solo urbano” disse o autor do projeto. Ele também observou que a medida representa incremento na receita do Município.
O vereador também acrescenta que todas as empresas instaladas em Vilhena pagam tributos municipais, e a Energisa, além não ser tachada ainda fornece um serviço caro e com qualidade que está sendo questionada pela população.
Ele garante que a proposta não é invencionice, e que há precedentes no sul do país de tal modelo.
