Deputado federal Coronel Chrisóstomo/Vídeo: Divulgação

Apesar do recesso parlamentar, o assunto da taxação da energia solar voltou à tona quando, nesta segunda-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Rodrigo Maia colocará em votação na Câmara, projeto de lei – em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado.

No dia anterior, Bolsonaro havia publicado em suas redes sociais vídeo afirmando ser contra a proposta da Aneel. O presidente afirmou que somente ele poderia tratar deste assunto no governo: “Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for. A decisão do governo é não taxar”.

Em total sintonia com o presidente Bolsonaro, o deputado federal  Coronel Chrisóstomo já havia se colocado totalmente contra a taxação da energia solar, na Comissão de Minas e Energia (no mês passado), quando defendeu taxa zero para quem gera a própria energia.

“É um absurdo implementarem a taxação de energia solar no Brasil, de forma que os consumidores, ao instalarem um sistema de geração solar com seus próprios recursos, não possam abater da conta de luz tudo o que produzem”, ressalta o deputado em apoio ao Presidente.

Por conta destes pronunciamentos, a Aneel  deve esperar o Congresso analisar nova lei que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa, informou fonte do órgão regulador.

Vamos aguardar o desfecho deste tema na volta do Congresso, tema que promete movimentar o ano legislativo, que terá inicia em fevereiro.

https://

sicoob

COMUNICADO: Atenção caros internautas: recomenda-se critérios nas postagens de comentários abaixo, uma vez que seu autor poderá ser responsabilizado judicialmente caso denigra a imagem de terceiros. O aviso serve em especial aos que utilizam ferramentas de postagens ocultas ou falsas, pois podem ser facilmente identificadas pelo rastreamento do IP da máquina de origem, como já ocorreu.

A DIREÇÃO