Em janeiro, as Câmaras Legislativas de todo o Brasil (incluindo o Congresso Nacional), estiveram em recesso e só reiniciam as atividades em fevereiro.
Contudo, no Legislativo de Cerejeiras a situação foi diferente.
Os vereadores e servidores não pararam de “trabalhar” e houve solicitação de diárias, embora próprio comunicado emitido pelo Legislativo informe que os parlamentares retornam a suas atividades em 14 de fevereiro, conforme determina o Art. 35 a Lei Orgânica.
A reportagem do Extra de Rondônia verificou, através do Portal da Transparência, que a Casa de Leis forneceu R$ 8.540,00 em diárias em janeiro. Desse valor, R$ 4,110,00 foram destinados ao vereador Ifraim Eugênio de Souza.
As primeiras diárias, com valor de R$ 2.790,00, ocorreram entre 10 a 14 de janeiro com destino à Brasília. O mais interessante desta situação é que as datas caem num final de semana: 10 de janeiro cai numa sexta-feira, e 14 numa terça-feira.
Na segunda remessa, as diárias, no valor de R$ 1.320,00, foram solicitadas por parte de Ifraim para os dias 21 a 25 de janeiro, para deslocamento à cidade de Porto Velho.
Contudo, o Portal da Transparência não informa os motivos pelo qual o parlamentar fez uso das diárias acima, descumprindo assim o princípio da publicidade administrativa e a Resolução 189/20216, assinada em 2 de maio de 2016 pela Mesa Diretora de Cerejeiras, que dispõe sobre a regulamentação da Lei 12.527, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal (leia AQUI).
MAIS VEREADORES
Outros vereadores também solicitaram diárias no recesso parlamentar: Samuel Carvalho da Silva, o popular Dj Samuka, consumiu R$ 1.320,00 para ir a Porto Velho entre os dias 21 a 25 de janeiro; e Gabriel Candido de Oliveira, presidente da Legislativo, solicitou R$ 240,00 para ir até a cidade de Vilhena, entre os dias 21 a 22 de janeiro.
Nestes casos, o Portal também não justifica integralmente o recebimento do dinheiro público.
O site, mais uma vez, deixa espaço aos parlamentares para eventuais esclarecimentos a respeito dos motivos das viagens que seria, em tese, a benefícios do município de cerejeiras.
NOVAS DIÁRIAS NO RECESSO
Ainda, conforme o Portal da Transparência, há previsão de diárias para os dias 10 a 14 de fevereiro, com destino a Brasília (DF), no valor de R$ 2.790,00 para o vereador José Ferreira da Silva dentro do período de recesso. O motivo: participar do Encontro nacional de Presidentes, Mesas Diretoras, Vereadores e Assessores de Câmaras, promovidos pela UVB. O site não incluiu este valor no levantamento de diárias do mês de janeiro.
O Extra de Rondônia, como é praxe, deixa o espaço à disposição dos vereadores para eventuais esclarecimentos.
