Está aberto o edital de licitação que irá contratar empresa especializada para construir o prédio do novo fórum da comarca de Vilhena. Na modalidade de concorrência pública tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, a área construída será de 4.235,70 m² e abrigará sete varas do Judiciário de Rondônia.
O edital e anexos poderão ser retirados, sem ônus para o TJRO, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) ou no site do TJRO. Um Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi realizado pela divisão de projetos, Departamento de Engenharia e Arquitetura e Secretaria Administrativa, juntamente com a presidência do TJRO, para embasar o projeto básico, além do levantamento das necessidades do novo fórum de Vilhena.
De acordo com o ranking de priorização do plano de obras 2020-2022, do Poder Judiciário, a comarca está classificada em primeiro lugar. O valor estimado da despesa é de R$ 14.921.196,73. A edificação terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais atendimentos necessários diretos e indiretos ao jurisdicionado, visando proporcionar a todos – magistrados, servidores, operadores do direito e a população – conforto e segurança.
A sessão de abertura dos envelopes será dia 16 de março, às 09h10, sendo a entrega ao Protocolo-Geral do TJRO, às 09h, no edifício sede, Rua José Camacho, 585, Olaria, Porto Velho.
Informações complementares podem ser obtidas na CPL/TJRO, localizada no 2º andar, sala 205, do edifício sede, das 7h às 13h e das 16h às 18h, e pelos telefones (69) 3217-1372/1373 ou pelo e-mail licitacoes@tjro.jus.br.