Motoristas de aplicativos realizaram na manhã desta quinta-feira, 05, um bloqueio na BR-364, em Vilhena, para protestar em apoio a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Rondônia e da lei aprovada pelos vereadores que regulamenta a categoria, em Vilhena.
A manifestação visa chamar a atenção para o aumento dos combustíveis, e mostrar o desagrado da categoria contra a lei Nº 5.636/19, que trata sobre a regulamentação dos serviços de aplicativo em Vilhena.
De acordo com Jhoni Possebon, representante da categoria, o preço alto da gasolina tende a deixar o serviço cada dia mais caro, e isso não é bom para a classe nem para o passageiro.
“Estamos trabalhando no limite, e o governo deveria fazer a parte dele, mas não é isso que acontece na prática. Eles falam que o imposto é para melhorias, mas não vejo nada disso”, frisou.
Jhoni afirma que classe é contra a lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Eduardo Japonês, que trata sobre a regulamentação dos serviços de transportes de mobilidade urbana na cidade.
Segundo Possebon, a Lei Federal para aplicativo prevê que os carros utilizados para o transporte devem ter no mínimo, 10 anos de uso, porém, na lei do município consta que tem que ser de 8 anos.
Com isso, vários motoristas vão ficar desempregados em um curto espaço de tempo, já que não tem condições de trocar de carro. Outra questão em desfavor da categoria, é sobre os adesivos, na qual foi autorizado colocar apenas na traseira do veículo. “Como a gente vai divulgar nosso serviço se o adesivo é pequeno e está em um local onde as pessoas praticamente não vê”, ressaltou.
Além disso, o representante salientou também que, a lei proíbe que os motoristas estejam há menos de 200 metros de um supermercado ou local de festa, assim como, aglomerados e em uma praça pública. Caso contrário, se for descumprida a lei, o motorista poderá ser multado.
PRF no local da manifestação
A reportagem conversou com o agente da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Vivian, que falou sobre a manifestação e bloqueio da rodovia promovido pelos motoristas de aplicativo em Vilhena.
Segundo o patrulheiro, a classe está agindo de forma legal conforme o artigo 5º da Constituição Federal, que trata o exercício do direito de greve e livre manifestação para uma determinada classe ou categoria, desde que seja antecipada e avisada as autoridades.
Com isso, patrulheiros rodoviários federias estão no local do movimento controlando o trânsito, na qual está tendo alternância de fluxo de veículos, sendo a cada 15 minutos para os veículos que estão indo sentido Cuiabá, e 15 minutos para os motoristas que estão trafegando sentido Porto Velho.
O agente finalizou explicando que a manifestação será de uma hora na rodovia e posteriormente, realizada um deslocamento em forma de carreata até o perímetro urbana de Vilhena.
