No Dia Internacional da Mulher, há mesmo algo a comemorar, principalmente neste Brasil machista e recordista mundial em feminicídios? As respostas começam com afirmações do Doutor Héverton Aguiar, da Promotoria de Defesa das Mulheres de Rondônia e um dos grandes personagens na intensa batalha dos que antepõe à violência sem fim contra elas: “Vivemos em um país com um das maiores taxas de desigualdade entre homens e mulheres.
Pesquisas mostram que quanto maior a desigualdade, maiores os índices de violência de gênero”, desabafa. Diz mais: “A violência doméstica e familiar contra a mulher brasileira constitui uma questão arraigada, normalizada, banalizada, estrutural e culturalmente. Seu enfrentamento exige mudanças sociais, alterações de forma de pensar de agir e reagir frente a este dantesco fenômeno. Por assim ser, o Direito Penal torna-se ineficaz para promover essa mudança paradigmática.
Somente a educação se apresenta como um poderoso instrumento para promoção da tão necessária mudança da consciência social quanto essa epidemia”. Nos últimos três anos, mais de 3.200 mulheres foram assassinadas no Brasil. Os homens não aceitam separações e nem o fim do amor. Consideram as mulheres propriedades suas e as tratam assim. Quando não são mais aceitos, tornam-se criminosos.
Os números de Porto Velho são também assustadores. Foram abertos na Capital nada menos do que 8 mil processos. O MP apresentou à Justiça incríveis 1.942 denúncias contra os agressores; foram concedidas mais de 1.400 medidas protetivas, que impedem o ex, o companheiro agressor ou o marido violento de se aproximar da sua vítima.
Em sua batalha em defesa da mulher, Héverton Aguiar e tantos outros como ele se assemelham, em alguns aspectos, ao Dom Quixote, de Miguel de Cervantes. Lutam, muita vezes de forma solitária, não só contra moinhos imaginários, mas contra a dura realidade de um país que se acostumou a tratar as mulheres como seres inferiores e onde o machismo está arraigado na cultura, mesmo em pleno século 21.
O assassinato de mulheres, agora chamado de Feminicídio, tem crescido em todas as regiões do Brasil. Segundo dados que podem ser pesquisados no Google, somos os campões mundiais em violência contra elas. Temos também o título mundial no número de assassinatos de mulheres. Em Rondônia, no ano passado, foram registrados oito mortes, crimes praticados por seus maridos ou companheiros. Um caso inesquecível, pela violência e brutalidade, foi a morte da professora Josilita Félix , a pauladas. O ex pegou 35 anos de cadeia, mas com o sistema brasileiro que facilita a vida dos assassinos, em poucos anos ele pode estar nas ruas novamente.
Quando o Procurador do MP, Héverton Aguiar, diz que a violência e o feminicídio formam uma verdadeira epidemia, não está exagerando. Há alguns avanços para as mulheres, mas, no geral, elas ainda são vitimas da educação machista que norteia nosso país. Lamentável!
TAXAS DO DETRAN: AUDIÊNCIA NA SEGUNDA
Um dos mais atuantes parlamentares da atual legislatura, Jair Montes anda tratando de assuntos de grande interesse da coletividade. Na semana passada, fez uma audiência pública em busca de soluções para a invasão dos ambulantes no Espaço Alternativo. Nessa segunda, dia 9, outra audiência e outro daqueles temas efervescentes: as taxas do Detran. Montes pretende ouvir representantes do Detran, dos despachantes e auto escolas e de consumidores.
As altas taxas, parcelamento de débitos, diárias cobradas dos donos de veículos no pátio do órgão, farão parte dos debates. Jair Montes também recebeu e sugestão de abordar a questão do caso da denúncia de que há monopólio na produção de placas para os veículos, o que coloca os preços num patamar abusivo. A audiência será no auditório da Assembleia e certamente vai ferver, pelos temas que envolve. O encontro está marcado para começar às 15 horas, na Assembleia Legislativa.
PM PEDE 30 POR CENTO DE REAJUSTE
Um grupo de cerca de três dezenas de esposas de policiais militares e bombeiros, convocadas pela Assafom, uma das entidades que representam a categoria e que tem mais ou menos dois mil associados, participou do primeiro ato do movimento que reivindica reajuste salarial ao Governo. A concentração, em frente ao Primeiro Batalhão da PM, com um carro de som e muitos cartazes, foi pacífica. Como os maridos estão proibidos, pela Constituição, de fazerem greve ou manifestações, foram suas esposas que realizaram o movimento.
Através de suas portas vozes, as mulheres dizem que há uma defasagem salarial de 44 por cento, desde 2014. Pedem, contudo, uma reposição de 30 por cento, dividida em três anos, com 10 por cento neste ano e 10 por cento em 2021 e 2022. Há outras reivindicações, mas a salarial é, claro, a principal. Por enquanto, embora não seja oficial, haveria uma proposta do Governo, de um reajuste de 5 por cento. As manifestações, ao menos até agora, estão sendo feitas de forma pacífica e com bom senso. As negociações continuam…
CAFÉ DE RONDÔNIA DISCRIMINADO
Repercutiu na Assembleia Legislativas e precisa de mobilização urgente do Governo do Estado, a decisão do Ministério da Agricultura em aumentar o preço do café conilon em todo o Brasil, “exceto o de Rondônia”. O deputado estadual Ismael Crispim, foi um dos primeiros a protestar contra a medida, questionando os motivos dela. O Ministério da Agricultura reajustou em 15,31 por cento o preço mínimo do café conilon do Brasil para a safra 2020/2021, prevista para iniciar em abril.
Porém, a portaria assinada pela ministra Teresa Cristina, na quarta-feira, diz que o reajuste só não será válido para Rondônia. Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), o Mapa estabelece que o preço mínimo da saca 60 quilos do café conilon tipo 7 (com até 150 defeitos, peneira 13 acima e teor de umidade de até 12,5 por cento) vai aumentar de 210 reais e 13 centavos para 242 reais e 31 centavos menos para Rondônia. Pela Portaria, nossa produção de conilon permanecerá com o mesmo preço da safra 2020/21, na ordem de 210 reais e 13 centavos. Inacreditável!
PADOVANI: “DECISÃO INJUSTA”
O secretário da Agricultura, Evandro Padovani, reagiu de imediato à infeliz decisão do Ministério. Oficiou à ministra Tereza Cristina, pedindo explicações e já definiu ida a Brasília, para debater o assunto com as autoridades federais, Padovani considerou a decisão “extremamente injusta”, já que Rondônia produz um café de qualidade e é o segundo maior produtor de Conilon do Brasil. O assunto repercutiu também na Assembleia, com vários protestos e, já no dia 17 próximo, o tema fará parte da pauta do Conseagri, que reúne os secretários de agricultura do país.
O titular da Agricultura pediu também o apoio da bancada federal, para agendar com urgência encontro com a ministra Teresa Cristina, tentando reverter essa absurda situação. Aliás, a surpresa se torna ainda maior pelos posicionamentos anteriores da Ministra, que tem elogiado muito o agronegócio rondoniense. No total, somos o quinto maior produtor de café, englobando todos os tipos, deste imenso Brasil. Discriminação contra nós por que, então?
DINHEIRO DO IPERON VOLTOU
À época, foram mais ou menos 11 milhões de reais, o dinheiro aplicado pelo Iperon e que havia sido perdido na quebra do Banco de Santos. Houve, na verdade, uma operação triangular. O dinheiro saiu do Iperon com aplicação para o Banco da Amazônia, o Basa. Foi então o Basa que negociou com o Santos, aquele que quebrou pouco depois. O Tribunal de Contas do Estado entrou no circuito, segundo recorda o conselheiro Edilson Silva e conseguiu não só a devolução dos 11 milhões, pelo Basa, que não queria pagar a conta, como ainda, depois de muita luta, os valores da aplicação também foram ressarcidos ao Iperon.
A primeira parte, cerca de 11 milhões de reais há cerca de 10 anos, foi devolvida em duas vezes. O valor da aplicação, voltou numa vez só. Todo o dinheiro foi reposto ao Instituto de Previdência do Estado. Ou seja, no enorme rombo nos cofres do Iperon, a aplicação mal feita não tem participação. O Iperon terá um “buraco” financeiro de 600 milhões de reais em 2021, caso não receba injeção de recursos de todos os poderes.
ROCHA E AS EMENDAS DE CONFÚCIO
Em Brasília, um encontro de governadores, com posições políticas muito diferentes, mas com o senso comum de que devem trabalhar unidos por Rondônia, serviu para a transmissão de boas notícias para o Estado. Marcos Rocha ouviu do hoje senador Confúcio Moura, que comandou o Estado por mais de sete anos, o anúncio de que vai liberar mais de 20 milhões de reais de suas emendas, para vários projetos, principalmente nas áreas de educação e saúde pública.
Elogiado por Marcos Rocha por seu trabalho, Confúcio disse que apenas está fazendo o dever de casa, ou seja, trabalhando duro para ajudar os municípios, que serão os grandes beneficiados com emenda tão significativa. Lembrou ainda, que já liberou recursos para a área da saúde, da segurança pública e outros setores. Os dois trocaram elogios e gentilezas, destacando, ambos a importância da união das forças políticas do Estado para lutar pela melhoria da qualidade de vida da população.
A INSEGURANÇA PIORA
Mais violência, mais mortes, mais terror. Na sexta, cliente de uma loja assaltada foi morto por tiros disparados por bandidos. Os criminosos conseguiram fugir. Foi em Porto Velho, infelizmente. Pelo país afora, contudo, a bandidagem anda perdendo, ao menos vez que outra, para a nossa polícia. No Rio Grande do Sul, sete assaltantes, cercados pela PM, receberam ordem de prisão.
Ao invés de se entregarem, começaram a atirar. Todos os sete morreram e nenhum policial se feriu. Em São Paulo, noutro confronto, dois bandidos foram mortos, porque reagiram. Os mortos no RS usavam armas pesadas, incluindo metralhadoras. Um deles carregava seis quilos de explosivos numa mochila, nas costas. Todos já tinham ficha criminal, mas andavam soltos pelas ruas. Nosso país está vivendo tempos de pesadelo em relação à insegurança pública. Até quando?
O MDB SE PREPARA PARA OUTUBRO
Primeiro foi o PSDB, que promoveu grandes encontros políticos no Estado, com vistas às eleições de outubro. Agora, nos últimos três dias (quinta, sexta e sábado), foi a vez do MDB. Criado pelo atual presidente regional do partido, o deputado Lúcio Mosquini, com apoio do senador Confúcio Moura e de toda a cúpula partidária, o evento chamado de “Preparando o 15” foi um grande sucesso de participação da base partidária, tanto em Porto Velho como em Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, cidades onde foi realizado.
Durante as palestras e discursos, ficou clara a nova fase de reunificação do partido, que chegou a rachar, depois da convenção em que ele escolheu dois candidatos ao Senado (Confúcio e Raupp). Também serviu para solidificar a liderança de Lúcio Mosquini, que comanda aquele que continua sendo o maior partido político do Estado. Só na Capital, o MDB tem mais de 10 mil filiados.
PERGUNTINHAS
O que você, porto velhense, espera da nova empresa que venceu a concorrência do transporte coletivo da Capital? Será, enfim, que teremos ônibus de qualidade?
