A fim de agilizar o andamento processual, o juiz Eli da Costa Júnior, juiz em substituição da 1ª Vara Criminal de Colorado do Oeste, utilizou o aplicativo de WhatsApp para ouvir a vítima, em um processo que envolvia violência doméstica.
ENTENDA O CASO
Conforme a denúncia, no dia 1º de outubro de 2019, o réu e a vítima estavam ingerindo bebida alcoólica quando, em determinado momento, iniciaram uma discussão.
O réu deu um soco no rosto da vítima, o que causou lesões, conforme laudo de exame de corpo de delito apresentado no processo.
O Ministério Público denunciou o ex-companheiro pelo crime de lesão corporal, nos moldes da Lei “Maria da Penha”, considerando que o crime configurou violência doméstica e familiar.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Na última segunda-feira, 9 de março, foi realizada a audiência de instrução e julgamento, para que fossem ouvidas as testemunhas, a vítima e o acusado.
Entretanto, para ouvir a vítima foi necessário realizar uma chamada de vídeo durante a audiência, pois ela atualmente mora no Estado de Minas Gerais. Tanto a defesa quanto a acusação concordaram com o procedimento.
O depoimento da vítima foi tomado, tendo o promotor e a advogada da defesa realizado as perguntas que interessavam. Em seguida foram ouvidos dois policiais que atuavam no caso.
Após o encerramento da instrução, o magistrado abriu vistas para que as partes apresentassem as alegações finais, e, somente após essa manifestação, será elaborada a sentença.
“É importante a inovação, pois traz celeridade e economia processual, e sempre deverá ser realizada, respeitando as garantias constitucionais das partes”, ressaltou o magistrado.
SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A edição deste ano corre entre os dias 6 e 10 de março, nos estados e no Distrito Federal, e são priorizados audiências e julgamentos de processos relativos à violência doméstica contra a mulher.
