Mulheres, meninas, crianças e até mesmo meninos, não importa a cor a raça ou gênero, todos podem sofrer com abuso sexual. Um pedido de ajuda um grito por socorro são essas as palavras que deveriam ser usadas por suas vítimas. Jovens que sofrem caladas por medo de serem julgadas. Até quando viveremos com esse problema?
Esse problema é grave e precisa ser combatido porque pode ser praticado por quem menos esperamos: um pai, tio, amigo, vizinho, primo e até mesmo um avô. Não é possível que uma criança que teve sua inocência roubada e em um futuro uma adolescente viva aprisionada em medos e pesadelos com pavor que seu agressor retorne e não tenha amparo.
Em 2016, o sistema de saúde registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupros no Brasil. Em mais de 13.000 deles 57% dos casos, as vítimas tinham entre 0 e 14 anos. Desses cerca de 6000 vítimas tinham menos de nove anos.
As estatísticas são do Sinan, o Sistema de Informações do Ministério da Saúde, que registra casos de atendimento de diferentes ocorrências médicas desde 2011. É uma espécie de ponta do iceberg do problema. Mesmo os números do Sinan, oferecendo uma visão central do problema, não retratam todos os casos de abuso sexual de crianças que acabaram no sistema de saúde.
Isso porque nem todos os municípios do país reportam os casos, embora o procedimento seja obrigatório. Isso demonstra o quanto essas pessoas estão vulneráveis acarretando assim outro problema, impossibilitando que o governo proteja as vítimas e puna seus agressores, com isso colabora para que esse problema se a gigante.
“Crianças e adolescentes de até 14 anos são mais vulneráveis a ocorrências de estupro principalmente na esfera doméstica. Os autores da violência, na maioria das vezes, são familiares e pessoas conhecidas” afirma a médica Fátima Marinho, da secretaria da vigilância em saúde do Ministério da Saúde.
A constituição é o mais importante conjunto de normas de um país que determina as atribuições e limites das instituições vírgulas os direitos dos cidadãos e os deveres do Estado.
A constituição, também é conhecida como Carta Magna, é a lei Suprema e fundamental do Brasil e se situa no topo de todo o ordenamento jurídico. Ou seja, nenhuma lei pode contrariar o que está determinado nela.
Para serem efetivadas os preceitos da Constituição devem ser transformados em leis. No caso da infância, a lei mais importante é o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8069/1990, o ECA é considerado um marco na proteção da Infância e tem como base a doutrina de Proteção Integral, reforçando a ideia de “propriedade absoluta da Constituição”.
No Eca estão estão determinadas as questões, como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, as sanções, quando há o conhecimento de ato infracional, quais órgãos devem prestar assistência, e a tipificação de crimes contra crianças até hoje, desde que criado, em 1990, o eca é um importante Instituto legal para proteção de crianças e adolescentes.
Uma das ligações que mais marcaram a atendente Camila, que trabalha desde 2016 no Disque Denúncia 100, foi um caso de abuso sexual de um bebê de 1 ano. Ela recebeu a ligação de uma pessoa anônima, dizendo que, ao trocar a fralda da criança, encontrou seu órgão genital machucado e com pus. A menina estava sendo abusada pelo padrasto, e a mãe não fazia nada porque não queria que o marido fosse preso.
O fato da maior parte dos abusos físicos e sexuais virem da própria família torna o problema mais complexo e difícil de ser resolvido, já que a criança fica completamente desamparada e sem apoio justamente de quem deveria protegê-la.
O Conselho Tutelar foi e continua sendo uma forma que encontraram para dar maior apoio e estabilidade à criança e adolescente vítimas não só de abuso sexual mas também de agressões físicas, psicológicas e emocionais. Por mais que o estatuto sirva para proteção dessas vítimas e conte também com a colaboração e outros órgãos, como Ministério Público (MP), há casos que os próprios familiares contribuem para que essas agressões se agravem como citou a médica Legista do Instituto Médico Legal (IML) Mariana da Silva Ferreira, sobre uma garota de 15 anos cujo pai a estuprou por dois anos. Quando a médica falou com a mãe, essas foram as palavras da pessoa que deveria proteger a garota, “ela já é grande, sabia o que estava fazendo”.
São por pessoas assim que continuamos sem justiça em milhares de casos de abuso sexual. São atitudes e discursos como dessa mãe que tornam esse ato abominável como normal e em grande número. Prova disso é o que a médica afirma que a porcentagem de paciente do sexo feminino segue os números das pesquisas sobre estupros: cerca de 70% a 80% dos casos por serem mais frágil acabam sendo alvos mais fáceis. Soma-se a isso o fato de não terem tanta força para reagir em um ato brutal como esse.
Nós, pessoas que repudiam o abuso sexual, não podemos ficar imunes a essa tragédia social. É preciso que não fiquemos passivos. É preciso que denunciemos. É de extrema importância que pessoas e instituições se unam para que possam agir em favor das vítimas, levando-as assim a se sentirem protegidas a amparadas.
É necessário, ainda, que as leis que protegem crianças e adolescentes sejam aplicadas sem ressalvas. Para isso faz-se necessário que se denuncie e haja investigações de “supostas denúncias”, para que essas brutalidades sejam abolidas da vida desses jovens, podendo assim eles viveram em um mundo onde o medo não seja companhia do seu dia a dia.
Por: Tainara Paloma Canuto de Souza
Estudante
