O deputado Federal Mauro Nazif (PSB – RO), apresentou o Projeto de Lei 1442/20, que institui gratificação extraordinária a todos os servidores da saúde, durante a vigência de calamidade pública decorrente do coronavírus.
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferece um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (Covid-19) na população brasileira.
A partir de projeções verificadas em outros países, que se encontram num estágio mais avançado da pandemia, calcula-se um forte impacto no sistema de saúde brasileiro, tanto no privado quanto no público. “Os profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares, terão uma dura e estressante jornada pela frente, além de ter de trabalhar com a falta de insumos e de estrutura dos hospitais, fato este que já é uma triste realidade em nosso país”, explica Nazif.
Para o parlamentar que também é médico, é dever do Estado, a melhoria da condição material desses profissionais, mesmo sendo algo temporário, para possibilitar o empenho máximo de cada servidor, que terá a nobre e essencial missão de cuidar da vida de milhares de cidadãos, em especial, os que estão no grupo de risco, que possuem uma probabilidade maior de virem a óbito.
Para tanto, o projeto autoriza o governo federal a solicitar crédito adicional de caráter extraordinário destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, no caso, por conta da pandemia do coronavírus.
“A situação clama por medidas extremas. O Poder Público tem o dever constitucional de assegurar o mínimo existencial para que a população possa superar esta crise com dignidade, dando, ao mesmo tempo, condições reais para que os servidores da saúde, que estão na batalha diária, inclusive se arriscando, possam salvar o maior número de vidas possíveis”, disse Nazif.
