O sistema prisional brasileiro está em alerta máximo sobre a disseminação do Covid-19. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou nesta segunda-feira 13, que já são 115 casos suspeitos nas unidades prisionais do país, sendo 34 em Minas Gerais, 24 no Rio Grande do Sul, 24 em São Paulo, 20 em Santa Catarina, 10 no Pará e três no Acre.
Em Rondônia há um caso confirmado que ainda não havia sido atualizado na lista do Depen. Um policial penal da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste está entre os oito novos casos de Covid-19 no Estado, segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).
Em razão dos sintomas que o servidor apresentava, na última quinta-feira 09, a vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde de Ouro Preto oficiou à direção do presídio recomendando o isolamento social dos colegas que estavam no mesmo plantão.
O resultado positivo para o coronavírus aumenta a preocupação com os demais policiais penais da unidade de Ouro Preto que trabalharam no plantão junto com o servidor infectado, além de outras pessoas que tiveram contato com ele, e intensifica o alerta do sindicato da categoria, o Singeperon, para que o Estado abasteça as unidades prisionais com materiais de higiene e de proteção individual em quantidade suficiente, para evitar um surto no sistema prisional. A entidade afirma que vem recebendo diversas denúncias sobre a falta de materiais nas unidades.
O Singeperon atuou, por via judicial, para que o governo de Rondônia suspendesse as visitas aos presos, e agora luta para que seja fechada outra porta de entrada para a disseminação do coronavírus nos estabelecimentos prisionais.
“Não estão entrando visitas, mas entram itens externos que são recebidos e vistoriados pelos policiais penais. Lembrando ainda que, durante o plantão, esses servidores atendem advogados, oficiais de justiça e recebem presos provisórios, o que faz aumentar os riscos”, observou Daihane Gomes.
O sindicato informa que já solicitou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que sejam disponibilizados todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) necessários para a proteção dos policias penais, bem como para a prevenção dos internos sob custódia do Estado, e que, até o momento, não houve providência.
“Uma disseminação em massa seria o caos no sistema prisional de Rondônia com 240 servidores penitenciários e uma população carcerária de 13 mil presos. E seria muito difícil de frear um surto num ambiente com as mais precárias condições de higiene”, destacou Daihane.
SITUAÇÃO CATASTRÓFICA
Em entrevista à Rádio Brasil, a pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcomo, alertou que “a pandemia do coronavírus pode provocar uma situação catastrófica nas penitenciárias brasileiras”.
A médica se referiu às condições degradantes e de vulnerabilidade do sistema prisional, que fragilizam a saúde dos que estão encarcerados pelo Estado. E a situação se agravará com o surto do coronavírus nas cadeias. E a Pastoral Carcerária divulgou carta aberta à população também alertando quanto às consequências desastrosas associadas ao risco de o vírus se espalhar nas prisões do país.
