Em mais uma sessão remota, o Senado aprovou na quarta-feira 22, o Projeto de Lei 873/2020, que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.
A proposta estende o pagamento do benefício a outras categorias de trabalhadores que não haviam sido contempladas na aprovação do projeto anterior, votado no dia 2 de abril e encaminhado à Câmara dos Deputados.
O senador Acir Gurgacz elogiou o trabalho dos deputados, que incluíram emendas ao texto original, estendendo o auxílio também a esteticistas, mães adolescentes, empregados intermitentes, trabalhadores rurais e domésticos e sócios de empresas inativas.
“Essa é uma medida justa para todos esses trabalhadores que necessitam com urgência desse auxílio para sustentar suas famílias e não têm de onde tirar seu sustento, durante esse momento de crise causado pela pandemia da covid-19”, disse Acir.
Com a aprovação do novo texto, passam a ter direito ao recebimento do auxílio, entre outras categorias, os seguintes trabalhadores: agricultores familiares, aquicultores, caminhoneiros, catadores de materiais recicláveis, diaristas, empregados intermitentes, rurais e domésticos, esteticistas, feirantes, barraqueiros de praia, garçons, garimpeiros e mineiros, guias e agentes de turismo, mães adolescentes, manicures e pedicures, motoristas e entregadores de aplicativo e motoristas de transporte escolar, pescadores artesanais, marisqueiros e catadores de caranguejos, técnicos agrícolas, taxistas e mototaxistas, sócios de empresas inativas, vendedores ambulantes, de porta a porta e camelôs.
A proposta, aprovada por unanimidade pelos senadores presentes na sessão, também suspende a cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses.
A suspensão poderá alcançar até quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e esses prazos poderão ser prorrogados.
Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte), enquanto durar a pandemia.
Ao encaminhar seu voto como líder pela aprovação do projeto, o senador Acir Gurgacz também se solidarizou à delicada situação que o Estado do Amazonas está enfrentando e agradeceu ao relator por manter todas as propostas e sugestões do seu Partido (PDT).
“Quero, antes de mais nada, me solidarizar ao povo amazonense, que está enfrentando uma situação muito delicada, e agradecer ao relator por manter no projeto todas as sugestões do PDT, que incluiu as categorias que mais precisam desse auxílio”, concluiu ele.
