Em época de crise devido à pandemia do coronavírus, a fiscalização dos Procon tem tido muito trabalho em função do aumento no valor de produtos considerados de importância nos lares, como álcool em gel e mascaras, além dos alimentícios como arroz, feijão e ovos.
Esta situação tem assustado o consumidor, que se vê num dilema entre pagar o preço abusivo ou não ter o produto.
Neste sentido, após denúncia, o Órgão de Proteção e Defesa de Consumir de Vilhena (Procon) iniciou em 23 de março um monitoramento e fiscalização nas farmácias, supermercados e mercados na cidade.
Ao Extra de Rondônia, via telefone, a chefe da unidade do Procon, Katia Lousada, explicou a rotina de fiscalização desde o início da crise do coronavírus.
Ela informou que nos dias 02 e 03 de abril, o coordenador geral do Procon em Rondônia, Jean Rego, e uma equipe de fiscais, estiveram em Vilhena para fiscalizar os estabelecimentos com abusos de preços, na qual foram solicitadas notas fiscais de entrada e saída para verificar se houve aumento injustificados dos produtos.
Foi constatado que, numa semana, a cartela de ovos aumentou de R$ 10,00 para R$ 17,00 nos supermercados e mercados.
“Caso se encontre abusividade no preço, será aplicada uma multa e demais sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O que tem que ser levado em conta nas denúncias é se o produto é do mesmo lote ou de uma nova compra realizada pelo estabelecimento” reforçou Lousada.
Ela disse que 09 estabelecimentos foram notificados e receberam autos de constatação e infração pela equipe de fiscalização.
A chefe da unidade também enfatiza que foram fiscalizados os preços do álcool em gel, mascaras e vitamina “C” nas farmácias, na qual solicitados a documentação fiscal para ser encaminhada a uma equipe de Porto Velho e verificar se teve abuso no preço.
“Tem gente que se prevalece do momento. O Procon recebe diariamente denúncias desse tipo, mas é preciso verificar com cautela”, pontuou
Katia frisa que esta semana uma equipe de fiscais estará na cidade para verificar o preço do combustível e o gás de cozinha.
“O Procon sempre está ativo para receber denúncias, mas é preciso que a pessoa mostre comprovante da compra do produto e identifique o estabelecimento para analisar se há ou não abusividade no preço”, destacou.
Para melhores informações, o Procon atua através do whatsApp ( 69) 9-8493-8376 durante o momento de pandemia ou e-mail vilhena@procon.ro.gov.br.
