A atual instabilidade econômica mundial causada pelo coronavírus tem ocasionado graves mudanças na vida da população brasileira. Uma delas foi a suspensão de atendimentos presenciais nas unidades do Detran.
Diante do ocorrido, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou a Portaria n°417 de 26 março de 2020, prorrogando os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 em Rondônia.
Veículos com placas finais de 1, 2 e 3 passaram a ter como data limite para quitação o dia 30 de abril, enquanto as placas final 4 têm até o último dia útil de maio para quitar o pagamento. As outras datas permanecem inalteradas. Porém, para o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) tal medida não é suficiente e não condiz com a realidade da população rondoniense.
Desta forma, o deputado solicitou ao governador Marcos Rocha que avalie tomar medidas junto ao Detran para a suspensão do pagamento do IPVA, por um período de 90 dias ou mais, sem a incorrência de juros.
Ainda, sabendo da necessidade arrecadatória do Estado, o parlamentar sugeriu que a suspensão seja restrita a veículos particulares fabricados até o ano 2016 e motos/motocicletas até 250 cilindradas, bem como para veículos de transportes de cargas e taxis sem restrição.
“A flexibilização da data de pagamento do IPVA ajudará muito a população rondoniense, visto que, com a paralisação de grande parte dos setores da economia, diversas pessoas ficaram desempregadas ou estão sem receber seus salários, o que dificulta o pagamento de impostos como este”, concluiu ele.
