Mesmo em tempos de crise, o Estado receberá um bom apoio financeiro, neste e nos próximos meses. Inicialmente, estão programados para receber dos cofres da União, através de recursos emergenciais liberados através de lei aprovado pelo Senado (o projeto volta à Câmara para nova votação, algo em torno de R$ 426 milhões. Pelos números oficiais, temos 1 milhão e 770 mil habitantes e a cada um estão reservados R$ 246,71.
Portanto, só nessa liberação que beneficiará todos os estados brasileiros e Distrito Federal, Rondônia receberá um total de 438 milhões 450 mil reais. Nos próximos seis meses, como estará livre de pagar a dívida mensal do Beron (17 milhões de reais/mês), ainda permanecerão nos cofres do Estado aproximadamente mais 102 milhões de reais. Ou seja, durante a crise da pandemia e daqui até outubro, os cofres estaduais, emagrecidos pela diminuição da arrecadação, serão engordados com pelo menos 540 milhões de reais, que não estavam computados nas previsões orçamentárias.
Por enquanto, as perdas em impostos e tributos, em função da paralisação da economia, já superaram os 12 por cento. Podem duplicar, caso o isolamento permaneça por longo tempo. Será, portanto, muito bem vindo o mais de meio bilhão de reais que Rondônia receberá emergencialmente, na crise do corona vírus.
Da mesma forma, todas as 52 prefeituras rondonienses receberão recursos federais do fundo emergencial de mais de 125 bilhões, autorizados neste sábado, em votação virtual no Congresso. Porto Velho será a cidade melhor aquinhoada, recebendo praticamente 30 por cento de toda a verba liberada nessa primeira fase. No total, o prefeito Hildon Chaves terá a disposição nada menos do que 84 milhões 546 mil reais.
A segunda maior cota será para Ji-Paraná, com 20 milhões e 590 mil. Depois vem Ariquemes, com 17 milhões e 221 mil e na quinta posição está Vilhena, com 15 milhões e 842 mil e depois Cacoal, com 13 milhões e 628 mil. A cidade rondoniense que receberá o menor valor será Pimenteiras, com 346 mil e 300 reais. Os recursos serão distribuídos de acordo com a população e boa parte deles deverão ser utilizados para programas de combate ao corona vírus.
O dinheiro servirá para recompor perdas com a arrecadação das cidades, onde o trabalho praticamente parou e o isolamento social causa, como maior efeito colateral, o risco da quebradeira geral das empresas. Aliás, em Porto Velho a situação não é diferente da grande maioria das capitais brasileiras, que estão perdendo muita arrecadação, por causa do isolamento social e os males que ele causa à economia, como um todo. A distribuição da verba depende ainda de aprovação na Câmara Federal.
DIA D PARA PROJETO DE DESCONTOS À ENERGISA
A terça-feira, caso não haja alguma mudança de última hora na pauta, será decisiva para o projeto do Executivo que dá descontos de multas e juros de dívidas de grandes empresas de Rondônia, destacando-se a Energisa. A empresa, ao comprar a Ceron, assumiu uma dívida de mais ou menos 2 bilhões de reais. Grande parte desses valores está judicializado.
A Energisa propôs pagar tudo numa vez só, mas com até 85 por cento de descontos nas multas e juros. Entregaria ao Estado, de uma só vez, 750 milhões de reais, 25 por cento dos quais iria para os municípios. Na Assembleia, num levantamento não oficial, ficou claro que a maioria dos parlamentares não concorda com a proposta, ainda mais nesse momento.
O deputado Adelino Follador, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, convocou uma reunião para a manhã desta terça, quando o assunto será votado. Á tarde, o projeto deve entrar na pauta da sessão ordinária. No final do dia, já se saberá qual a conclusão para esse complexo tema.
AINDA PRECISA TER ELEIÇÕES?
Agora sim, virou o samba do crioulo doido ou, para falar politicamente correto, o samba do afrodescendente que sofre das faculdades mentais! Parece que há uma sucessão de brincadeiras com a população e com os empresários, ainda mais nesse momento de pânico que todos vivemos.
Num dia, a Justiça decide que todas as empresas devem fechar, menos os serviços essenciais. No outro dia, quando não horas depois, outra instância dá parecer completamente oposto. Governadores e prefeitos não apitam nada. Foram eleitos democraticamente apenas como objetos de decoração. São alguns membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário quem estão no comando dos Municípios, do Estado e do País. Há uns dias o decreto de calamidade pública assinado pelo governador Marcos Rocha valia.
Horas depois, numa madrugada, não valia mais. Na tarde do outro dia passava a valer de novo. Agora, nova decisão na Justiça Federal diz que o que estava autorizado não está mais. É esse o país que queremos? E essa a democracia que queremos? O correto, se as respostas forem sim, é se acabar com tanta eleição, com a gastança que ela representa para fingirmos democracia e indicar magistrados e membros do MP para comandarem o Brasil. Daí ,está tudo resolvido. Pelo menos a população não fica de joguete em torno dessas decisões.
SEAS TEM PROJETOS SOCIAIS PARA MAIS POBRES
A secretária da SEAS, Luana Rocha, está aguardando a votação de projeto importante que tramita na Assembleia, para a implantação de programas emergenciais na área da assistência social, durante a pandemia do corona vírus. Um dos projetos é o de Transferência de Renda Temporária, para utilização em casos de emergência ou calamidade pública, como agora. Também fazem parte do pacote o Programa Renda Básica da Cidadania e o Programa Aluguel Social.
Da mesma forma, estão no projeto Programas de benefícios eventuais, no âmbito do SEAS, decorrentes ou agravados por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidade pública ou emergência. Todo o pacote está tramitando desde meados de abril nas comissões da Assembleia e já chegou à Comissão de Constituição e Justiça.
O governador Marcos Rocha diz que aguarda ansioso a aprovação das medidas, para poder começar a implementá-las de imediato. Segundo ele, a ideia central é beneficiar o maior número de rondonienses mais necessitados, que estão vivendo dias ainda mais difíceis durante essa crise da Covid 19.
HOSPITAIS: NEGOCIAÇÕES CONTINUAM
Segundo informação vinda da Sesau, é difícil de que o contrato do Estado com o Prontocordis seja assinado de imediato..As conversações prosseguem, mas há ainda dificuldades, principalmente por causa de cláusulas do contrato que não estão bem claras, segundo da direção do hospital.
Numa reunião do último sábado, as dúvidas foram postas na mesa e agora depende da Secretaria a resposta, para que o acordo possa se adequar, respondendo as questões levantadas pelo comando de um dos mais respeitados hospitais de Rondônia. Nessa semana, o assunto deve ser definido. A Sesau ainda considera que essa seria a melhor e mais rápida solução para o momento de emergência que estamos vivendo, já que hospital tem toda a estrutura pronta para atender infectados, inclusive equipes médicas.
De outro lado, cresce ainda, com uma chance de 70 a 80 por cento de dar certo, a compra da Maternidade Regina Pacis pelo governo do Estado, num negócio de 12 milhões de reais. O hospital atenderia, durante a pandemia, apenas casos de Covid 19. Depois, quando tudo voltasse ao normal, seria a Maternidade Estadual, liberando toda a ala que existe hoje no Hospital de Base. Nas próximas horas podem surgir novidades…
NOTA DIZ QUE NEGOCIAÇÃO PROSSEGUE
Durante a tarde desta segunda, a direção do Hospital Prontocordis emitiu uma nota oficial sobre o assunto, em que nega que tenha qualquer preocupação com eventuais atuações de órgãos fiscalizadores, como confirma que as negociações ainda não foram encerradas.
“Em relação à nota vinculada na imprensa, em que o Hospital Prontocordis está temeroso no aluguel de parte deste prédio para o Estado de Rondônia, informamos o seguinte: – Este hospital não tem medo de assinar o contrato com o Estado de Rondônia, porem não concordou com algumas cláusulas, apenas se resguardando juridicamente, uma vez que o contrato faz lei entre as partes; o Hospital realizou alguns apontamentos que já foram apresentados ao Estado de Rondônia e mantemos a negociação da forma mais transparente possível, pois uma vez o contrato assinado, o cumpriremos na íntegra; vale ressaltar, ainda, que o Hospital Prontocordis presta serviço há 40 anos na cidade de Porto Velho e zela pela qualidade. A Direção”.
PAI E FILHO MORREM PELA COVID 19
No dia 2 de abril passado, Rondônia registrava apenas nove casos de contaminados pelo corona vírus e nenhum óbito. A partir dali, o número foi crescendo, ao ponto de, nessa segunda, o dia encerrar com 756 pessoas com a doença e nada menos do que 25 óbitos, num percentual de 3,3 por cento de falecimentos. Pelo menos 82 doentes estão internados. Os infectados e que se curaram chegam a 154 pessoas ou 20,3 por cento do total de todos os que foram afetados pela doença.
Entre os casos fatais, dois deles enlutaram Guajará Mirim. Almir Candury, empresário e político, que dedicou praticamente toda a sua vida à cidade, morreu na semana passada. Nessa segunda, seu filho, Flávio, também pereceu com a Covid 19. A grande maioria dos que morreram era de pessoas com mais de 60 anos. Há ainda, pelas ruas, muitos idosos andando, vários deles sequer sem a proteção de máscaras.
ROLANDO NA PF DE RONDÔNIA
O novo superintendente da Polícia Federal de Rondônia, delegado Rolando Alexandre de Souza, tem uma importante ligação profissional com Rondônia. Quando atuou aqui, na Superintendência da PF, Rolando era o responsável pelo Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos. Chefiou ainda a divisão de combate a crimes financeiros.
O novo comandante geral da PF foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro depois que o delegado Alexandre Ramagem, que seria o preferido do Planalto, foi proibido de assumir por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A alegação foi a ligação muito próxima de Ramagem com o Presidente e sua família. Ao invés de recorrer, Bolsonaro nomeou Rolando de Souza, uma espécie de braço direito de Ramagen, que permaneceu no comando da Abin. O novo chefe da PF já começou a trabalhar imediatamente.
PERGUNTINHA
O que mais está incomodando você: a crise sem fim do corona vírus ou a crise sem fim da política brasileira?
