Na sexta-feira 12, é comemorado o “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”. Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data tem por objetivo convocar a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizar nesta causa.
Devido a isso, a assistente social e Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Lorena Moreira Alves Martins, e a promotora e Curadora da Infância e da Juventude, Yara Travalon, gravaram vídeo de conscientização.
Em 2020 a campanha busca alertar para os riscos do crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho.
Em Vilhena, a luta da prefeitura contra esse tipo de abuso é constante, principalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Lorena explica que “a prefeitura, em parceria com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e adolescente, atua para combater o trabalho infantil na cidade, tanto para as crianças como para suas famílias. São ofertados serviços, programas, projetos e benefícios que garantem o desenvolvimento e a proteção do público infanto-juvenil, assegurando seus direitos e ampliando a cidadania”.
A promotora Yara reforça a importância do combate ao trabalho infantil. “A pandemia da covid-19 trouxe vários problemas para o mundo todo. Por isso, não devemos esquecer da nossa responsabilidade social de cuidar de nossas crianças e adolescentes. Elas precisam brincar, precisam estudar, precisam acima de tudo ser amadas por suas famílias. Vamos combater esse mal que é o trabalho infanto-juvenil sem a observância das leis”, afirma.
O Ministério Público lembra ainda que a lei só permite que os adolescentes trabalhem a partir dos 14 anos, na condição de menores aprendizes, desde que observadas as normas legais para que esse trabalho seja executado sem prejuízo para a frequência à escola, bem como para que não sejam atividades perigosas ou insalubres para o jovem.
O trabalho infantil se caracteriza por toda e qualquer atividade econômica e de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes.
Para realizar alguma denúncia de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, disque 100 ou entre em contato com Conselho Tutelar Norte (9 8459-5777), Conselho Tutelar Sul (9 8467-4020) ou Ministério Público (3322-3255).
