O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira 23, o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2020 (Resolução nº 74).
Do valor total a ser liberado, R$ 280 milhões serão destinados para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 535 milhões para as culturas da soja, milho 1ª safra, arroz, feijão e café; R$ 70 milhões para as frutas; R$ 10 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 10 milhões para a modalidade de florestas e R$ 50 milhões para as demais culturas.
“Com esse apoio do Governo Federal será possível fomentar a contratação de aproximadamente 220 mil apólices, proporcionando a cobertura de 15 milhões de hectares e R$ 43 bilhões de valor segurado”, ressalta o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.
Outro destaque é a destinação do orçamento exclusivo de R$ 50 milhões para a contratação de apólices de grãos nos meses de setembro e outubro nas regiões Norte e Nordeste. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.
“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do Centro-sul do país, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado. Em 2019, conseguimos dobrar o número de contratações em relação ao ano anterior. Esperamos que em 2020 o resultado seja ainda mais significativo”, explica.
Também serão alocados R$ 50 milhões para um projeto-piloto que deverá atender produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Loyola, essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro. “Precisamos criar condições diferenciadas para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Em breve, divulgaremos os detalhes do projeto”.
O cronograma foi aprovado durante a última reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), realizada no dia 22 de junho, quando também foi aprovada a Resolução nº 73, que definiu novas regras operacionais para as seguradoras habilitadas no PSR.
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).
CONTRATAÇÃO
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente,14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
