A Polícia Federal (PF), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30, a operação “Polígrafo”, visando desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia – SESAU.
A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia, que resulta no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO, Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Rio de Janeiro/RJ. O valor total da contratação investigada chega a R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
Durante as investigações, foram apurados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na ANVISA, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL.
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
Essa empresa suspeita foi alvo da operação “Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal em 25 de abril de 2020, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE.
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, dentre outros ilícitos a serem apurados.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
