A Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia, organismo interinstitucional composto por instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), o Ministério Público de Contas (MPC/RO), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), a Advocacia Geral da União (AGU/RO), o Ministério Público do Estado (MP/RO), o Tribunal de Contas da União (TCU/RO) e a Controladoria Geral do Estado (CGE/RO), entre outros, realizou, no período de 17 a 19 deste mês, levantamento quanto à transparência das contratações emergenciais realizadas pelos municípios em razão pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Desse modo, os portais eletrônicos de cada um dos 52 municípios rondonienses foram analisados para avaliar como as prefeituras prestam contas à população sobre os investimentos de combate à pandemia.
Conforme os dados publicados pela Rede de Controle da Gestão Pública, dos 52 municípios de Rondônia, 20 não cumprem as exigências da lei.
O número é equivalente a 38,5% do total. Os municípios que cumprem parcialmente somam 32 (61,5%). Nenhum município cumpre totalmente o que está previsto na lei.
A publicação do relatório tem o objetivo de permitir à população tomar conhecimento da situação de seu município e exercer o controle social sobre a administração de sua cidade.
MUNICÍPIOS DO CONE SUL
Conforme o relatório, três municípios do Cone Sul cumprem as exigências de forma parcial e tiveram as seguintes pontuações: Vilhena (3,70), Colorado do Oeste (3,32) e Cerejeiras (3,24).
Já os outros quatro municípios não cumprem as exigências, eles são: Pimenteiras (1,59), Corumbiara (1,55), Chupinguaia (0,00) e Cabixi (0,00).
Confira o resultado na íntegra AQUI.
