Pimenteiras do Oeste, no Sul do Estado, é mais um município beneficiado com emenda parlamentar individual do deputado Ezequiel Neiva (PTB), para a efetivação do processo de regularização fundiária urbana.
A prefeitura está com o recurso na conta, no valor de R$ 200 mil, e trabalha no processo de licitação para contratar a empresa especializada em geotecnologia para cadastro técnico imobiliário e territorial multifinalitário, implantação e treinamento de sistema de informações geográficas.
Ezequiel Neiva entende que a documentação dos lotes é um dos maiores benefícios que o morador pode receber. O deputado destacou ainda, que o processo de regularização fundiária não terá nenhum custo para a população. “O morador poderá, enfim, ter o documento do seu lote. Dizer e provar que é seu. Poderá fazer financiamento e investir para a melhoria de vida de seus familiares”, observou.
A legitimação de posse dos lotes, segundo o parlamentar, é importante para que o município possa atrair investimentos, gerar empregos, renda e se desenvolver. “Com a posse dos lotes em definitivo, a prefeitura poderá oferecer melhores condições para a instalação de empresas. Pimenteiras tem potencial para o turismo de pesca e um dos municípios de Rondônia como maior exploração neste setor”, atentou Neiva.
