A Taxa de Contribuição de Melhorias, tributo cobrado pelo Município em decorrência de obras públicas que proporciona valorização do imóvel tributado, como é do caso da pavimentação asfáltica, será cobrada em Vilhena.
É o que revela memorando o nº 330/2020 enviado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) ao vereador Carlos Suchi (Podemos) em 24 de agosto passado.
Ao Extra de Rondônia, o parlamentar disse que vários moradores, o presidente da Câmara de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), e até o próprio prefeito Eduardo Japonês (PV), teriam dito que a comunidade não pagaria o imposto.
Contudo, o titular da Semplan, Eduardo Fernando da Silva, informou que, em conjunto com a Semad e a Fiscalização, está em procedimento de levantamento de pessoal e dados para elaboração de comissão para desenvolver todas as tratativas necessárias para determinação dos valores da Taxa de Contribuição de Melhorias.
Na sessão ordinária do Legislativo, Suchi explicou a situação.
“Ouvi muitas pessoas falando que não irá ter a taxa de contribuição pelo asfalto executado pela prefeitura. Inclusive, conversei com presidente desta Casa de Leis (Ronildo Macedo) e ele me disse que não iria ter esses valores. Aí, fiz um requerimento ao Executivo para explicar essa situação formalmente. No entanto, a prefeitura disse que realmente vai vir valores. Só que nesse momento estão fazendo levantamento dos valores que serão cobrados às pessoas que são beneficiadas com as melhorias de pavimentação em frente das casas. Era como eu imaginava.
O que não podemos é fazer um trabalho e não informar que esse trabalho tem um custo e quem vai pagar é a comunidade, não é o prefeito e nem os vereadores. Então, tem custo sim. Agora eu quero saber qual é o valor. Fui novamente confrotado por outra pessoa nesta semana que disse que eu estaria equivocado. Ele disse que conversou com o próprio prefeito e que informou que não teria valores”, salientou.
Ao site, nesta quarta-feira, 9, Suchi garantiu que vai protocolar novo requerimento no Executivo indicando prazo para entrega do levantamento à Câmara.
“Espero que eles informem a data que irão entregar esse levantamento dos valores da taxa de contribuição do asfalto do bairro Cristo Rei e das avenidas Rondônia e 1º de Maio”, encerrou.
