O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, assinou, na quarta-feira 09, o contrato com a empreiteira Rego e Mendes para a construção novo fórum da Comarca de Vilhena, cujo projeto é prioridade dentro do plano de obras do Poder Judiciário de Rondônia, em razão da situação do antigo fórum e das necessidades de conforto e segurança.
A edificação, segundo o projeto, terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais atendimentos necessários diretos e indiretos ao jurisdicionado, visando proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições necessárias para um bom atendimento. O valor estimado da despesa é de quase R$ 12,5 milhões.
O edital de licitação para contratação da construtora foi aberto em fevereiro, dentro da modalidade de concorrência pública, tipo menor preço e regime de empreitada por preço global. A área construída será de 4.235,70 m² e abrigará sete varas do Judiciário de Rondônia.
O TJRO não parou de buscar atender ao seu planejamento estratégico e ao Plano de Obras durante a pandemia, se reinventando para realização de procedimentos licitatórios, contribuindo assim com a melhoria da infraestrutura e fomento da economia local.
ETAPAS
Um Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi realizado pela Divisão de Projetos, pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura e pela Secretaria Administrativa, juntamente com a presidência do TJRO, para embasar o projeto básico, além do levantamento das necessidades para o novo fórum de Vilhena. De acordo com o ranking de priorização do plano de obras 2020-2022, do Poder Judiciário, a comarca foi classificada em primeiro lugar.
Diante disso, todas as providências foram tomadas para seguir com a execução do projeto, que, de acordo com o próprio estudo, foram feitas mediante licitação pública.
CONCORRÊNCIA
O Edital de Licitação foi lançado em fevereiro, na modalidade de concorrência pública tipo menor preço e regime de empreitada por preço global.
A sessão de abertura dos envelopes ocorreu no dia 16 de março, em audiência realizada no edifício-sede do TJRO. Oito empresas do ramo da construção civil apresentaram propostas para a execução da obra de construção do prédio do novo fórum de Vilhena. Na ocasião, as interessadas entregaram toda a documentação necessária referente ao certame, além das propostas à Comissão Permanente de Licitação. A empresa vendedora foi a Rego e Mendes Construtora, LTDA.
ASSINATURA
A assinatura do contrato, pelo presidente do TJRO e pelo representante da empresa, foi de forma virtual, pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI). As cláusulas do documento observam todas as exigências legais. O prazo para a execução da obra é de 520 dias.
