Na noite do último sábado, 12, a empresária Luciane Alves, popularmente conhecida como “Lú do Orquidário” anunciou, e deu ampla divulgação em grupos de whatsapp e na sua página pessoal, o sorteio de brindes do seu Orquidário conhecido como Vida Garden, em Cacoal.
Não teria nada de anormal se a empresária, na mesma live e em meio aos sorteios de orquídeas e rosa do deserto, não tivesse anunciado que é pré-candidata a vereadora nesse município, o que supostamente caracteriza propaganda eleitoral irregular.
Na live de 12 minutos, a empresária disse que faz parte do movimento “Cacoal da Depressão”, faz a despedida momentânea da empresa e anuncia a pré-candidatura ao Legislativo dizendo que “quero fazer muito mais, se eleita for” (veja no minuto 6:00 do vídeo)
“Quero sortear muitas bonitas. Basta compartilhar essa live com a mãe, a tia. A primeira pessoa que responder à pergunta vai ganhar uma bonita e mais cinco orquídeas”, disse na live.
O caso gera repercussão porque, conforme o artigo 334 do Código Eleitoral, está vedada a utilização de empresas comerciais de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios nas eleições.
Os empresários não podem doar mercadorias para a realização de um bingo, por exemplo. Se for constatada essa doação, os doadores (empresários) estarão sujeitos à condenação legal. E quem não obedecer a lei, pode ter a pena de detenção de 06 meses a 01 ano, mais cassação do registro se o responsável for o candidato (leia AQUI).
Um exemplo prático ajuda a entender por que ações proibidas em campanhas eleitorais também se tornam proibidas em pré-campanha, como o uso de cavaletes e de bonecos infláveis, assim como a fixação de propagandas políticas em árvores e jardins. São proibidos brindes, apresentação remunerada de artistas, outdoors, trio-elétricos, alusão a órgãos públicos e a entidades públicas, abusos de instrumentos sonoros e abuso de poder econômico.
Filiada ao Podemos, a convenção na qual a empresária deve ser confirmada acontecerá nesta quarta-feira, 14.
Através das redes sociais, um advogado especialista em Direito Eleitoral de Cacoal comentou o caso ao dizer que a atitude pode representar captação indireta ilícita de votos, com abuso do poder econômico. “Mesmo que as plantas não tenham um grande valor econômico, configura-se o crime eleitoral por oferta de vantagem com intenção de se promover politicamente”, assegura.
O OUTRO LADO
Ouvida pelo Extra de Rondônia, Lú nega que tenha realizado sorteio de brindes para anunciar sua pré-candidatura a vereadora e disse que não cometeu qualquer ato que possa configurar propaganda eleitoral extemporânea.
“Na verdade, fatos que estão gerando repercussão em Cacoal há muito tempo que eu venho denunciando são os seguintes: Falta de água em vários bairros da cidade; Compra de celular no valor de mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pago com dinheiro público, para a prefeita Glaucione Neri ; Problemas no transporte escolar, na merenda e na saúde; Incompetência administrativa e falta de gestão que tem causado muito sofrimento na população mais pobre de Cacoal. Por eu denunciar os problemas da cidade em defesa do povo, venho sendo atacada e perseguida nas redes sociais por portariados e pessoas ligadas a prefeita de Cacoal”, encerrou.
>>> VEJA O VÍDEO DA EMPRESÁRIA ABAIXO:
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