Na segunda-feira 28, mais um projeto de lei de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos) que reconhece e valoriza a prestação de serviços realizados pelas instituições religiosas em todo Estado, foi sancionada pelo governo de Rondônia.
A Lei Ordinária nº 4.860, assegura o acesso e a assistência religiosa de todas as denominações aos internados da rede de saúde, pública ou privada, mesmo durante o período de vigência de epidemia ou pandemia, em todos os municípios de Rondônia.
Alex Silva destacou que os religiosos, quando chamados a prestar assistência em unidades de saúde e mediante anuência da equipe de saúde, acatarão as determinações legais e as normas internas de cada unidade, bem como todo o regramento jurídico referente ao estado de calamidade pública, de modo a não colocar em risco a saúde do paciente ou a segurança da unidade, observado o registro de dados sobre o visitante para monitoramento de eventual contaminação.
“As entidades religiosas prestam um excelente trabalho de assistência nos hospitais, porém, devido à pandemia, ficaram impossibilitados de levar aos internados o acolhimento e uma palavra de fé, necessários para que os pacientes possam enfrentar o momento de fragilidade física e emocional decorrentes da doença”, ressaltou o deputado.
