O advogado César Stefanes (PSC), candidato a vereador em Vilhena, visitou nesta semana várias casas do setor chacareiro.
Em sua conversa com os moradores, percebeu uma discrepância com relação ao IPTU cobrado ao setor produtivo. Para ele, contudo, a cobrança é correta, mas não o valor.
Conhecer das leis que regem o país, Stefanes pretende – caso chegue ao Legislativo municipal – revogar a lei municipal que instaurou o novo valor do imposto para 2020.
“O setor produtivo ajuda no giro econômico da cidade, gerando novos empregos e circulando dinheiro no mercado. O dinheiro do IPTU não gira e vai direto para o governo. A cobrança está correta, porém o valor não. A situação econômica pais não é ruim, mas também não é boa; não está vendo crescimento na renda do brasileiro”, avalia.
O causídico observa que o setor produtivo gera empregos e renda, e que a participação do governo municipal é importante neste contexto, com a viabilidade de insumos aos pequenos produtores, como calcário, fertilizantes, além de disponibilizar um engenheiro agrônomo para ajudar as famílias do setor.
“Minha proposta é revogar essa lei visando a isenção no setor produtivo. Se tiver que cobrar algo, será na proporção do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR). A iniciativa desse projeto de lei tem que ser do Executivo, mas sugestão e participação ativa da Câmara de Vereadores para adequação da lei. O setor produtivo gera empregos, economia e precisa de incentivos para continuar. Se não tiver renda, não há empregos e, com isso, a população vai atrás de ‘bolsa família’ ou auxilio emergencial, pois não tem de onde tirar para o sustento da sua família. Com a isenção do IPTU eles poderiam produzir mais com o dinheiro que seria destinado aquilo, assim gerando mais empregos”, ponderou.
