O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), após parecer favorável do Ministério Público Federal, decidiu a unanimidade determinar à exclusão de publicações falsas e ofensivas que estão sendo compartilhadas nas redes sociais contra o candidato a prefeito Adailton “Fúria”, em Cacoal.
O acordão que foi disponibilizado nos autos do Recurso Eleitoral PJe n.º 0600402-80.2020.6.22.0011, nesta sexta feira (13), reconheceu as alegações de que os conteúdos compartilhados são falsos e de conteúdo ofensivo, elaborado como forma de sabotar a popularidade do candidato.
A justiça eleitoral mandou que o Facebook proceda, imediatamente, sob pena de desobediência e multa de R$ 50 mil, por dia de eventual descumprimento, à exclusão das notícias falsas que visam prejudicar a campanha eleitoral do candidato.
Em sua propaganda eleitoral, Adailton “Fúria” tem enfatizado que continua com uma campanha limpa e sem ataques contra seus adversários.
“Seguimos levando nossas propostas de um novo governo para todos os bairros; temos os melhores projetos para Cacoal que serão cumpridos nos próximos 4 anos; infelizmente, meus adversários continuam falando inverdades, promovem e compartilham notícias falsas, com a nítida intenção de confundir o eleitor”, observou.
Segundo Tony Pablo, um dos advogados da coligação de Adailton “Fúria”, infelizmente a demora da justiça não permite uma resposta mais rápida contra as fake news, o que atrasa e dificulta a remoção dos conteúdos ilegais. Porém, os responsáveis pelas publicações e compartilhamentos estão sendo identificados e processados tanto na justiça criminal como na cível, para que sejam responsabilizados pelos crimes e danos causados ao candidato e pessoas ofendidas.
