Quase fechando o segundo ano à frente da Assembleia Legislativa, que entrou no recesso de final de ano, o presidente Laerte Gomes prepara-se para passar o comando do legislativo estadual a Alex Redano, com uma série de avanços concretizados durante o biênio em que o duas vezes prefeito de Alvorada do Oeste e um dos políticos que mais têm se destacado no Estado, comandou o Parlamento rondoniense.
Num resumo das principais realizações à frente da ALE, Laerte destaca a grande preocupação com o dinheiro público, praticando um duro sistema de economia, como uma das maiores realizações deste período. Até a primeira quinzena de dezembro, somando-se tudo o que foi economizado, o valor pode chegar a 80 milhões de reais.
Desse dinheiro todo, a ALE investiu pesado em parcerias contra a pandemia, como os convênios que fez com o Hospital do Amor, com o Hospital das Irmãs Marcelinas e o Daniel Comboni, de Cacoal, entre outros,que também foram beneficiados. Já foram devolvidos aos cofres do estado mais de 20 milhões de reais que, junto com outros recursos vindos da devolução, servirão para serem distribuídos nos municípios, a maioria deles carente de recursos.
Laerte destaca ainda a maior auditoria já feita na história da ALE, pelo Tribunal de Contas, onde nenhuma irregularidade grave foi encontrada, apenas pequenas correções que precisam ser feitas. Lembrou ainda a realização do primeiro concurso público já feito pelo Parlamento, em mais de 30 anos, com 80 por cento dos aprovados já convocados. E que haviam mais de 700 cargos comissionados e poucos efetivos e hoje isso mudou. São 380 cargos comissionados e 380 efetivos. Outro registro importante é o que aborda a tecnologia: ela chegou com tudo na ALE, tornando-a hoje totalmente informatizada.
Modernidade, Tecnologia, Transparência e principalmente Economicidade, foram as palavras de ordem e resumem as realizações de Laerte, à frente da Assembleia. No seu discurso de despedida como presidente (o Parlamento está em recesso e ele passa o cargo a Alex Redano em 1º de fevereiro), o Presidente fez muitos agradecimentos e disse que sai com a alma leve, “pelo dever cumprido”. E sai num outro patamar, como político em Rondônia.
Reconhecido em todo o Estado, é um nome que não se pode esquecer na hora de se fazer uma relação dos nomes com potencial para disputar o Governo do Estado daqui a dois anos. A Assembleia Legislativa nunca esteve tão perto do povo, nunca levou tanta gente para participar de suas audiências; realizou uma CPI que não acabou em pizza, aliás, bem longe disso e deu um salto de qualidade perante a opinião pública rondoniense.
Laerte Gomes deixa para Alex Redano um parlamento enxuto e de bem com a população. Certamente, com sua experiência e espírito público, Redano fará ainda mais. É isso mesmo que o rondoniense quer: uma Assembleia participativa, dedicada às causas da coletividade e longe de escândalos. Certamente continuará assim, daqui para a frente.
CORONA: GOVERNADOR E PRIMEIRA DAMA INTERNADOS
Na quarta-feira, a primeira dama e secretária de ação social do Estado, Luana Rocha, foi internada no Prontocordis, mais por segurança, já que não tinha sintomas mais graves, afetada pela segunda vez pelo coronavírus. No anoitecer desta quinta, foi a vez do próprio governador Marcos Rocha ir para o mesmo hospital e para a UTI, onde ficará, por tempo indeterminado.
Ele também não está com sintomas graves da doença, mas seus médicos decidiram interná-lo por segurança. Rocha não foi infectado em maio, quando sua esposa e os dois filhos do casal tiveram a doença. Poucos meses depois, toda a família foi afetada. Luana Rocha e as crianças foram atingidos pela segunda vez, depois de seis meses do primeiro contágio. Há uma semana, o governador relatou, pelas redes sociais, numa Live, que era ele quem estava com o vírus.
Dias depois, confirmou que Luana e seus filhos estavam novamente enfrentando o coronavírus. Até a noite da quinta, não havia sido emitido boletim médico sobre a saúde do Governador, mas sabe-se que seu estado era bom e a internação era apenas uma forma preventiva de enfrentar a doença. Uma segunda notícia vinda do mundo politico, também na quarta à noite: o deputado federal Mauro Nazif sofreu um infarto, mas socorrido rapidamente, seu estado também era estável, até o encerramento desta coluna.
MARIANA TEM 20 MILHÕES PARA A RODOVIÁRIA. VAI RESOLVER?
A deputada Mariana Carvalho entrou, com a promessa de viabilizar mais recursos, na guerra para que Porto Velho tenha uma Rodoviária decente. Mariana garantiu que vai colocar no orçamento da União, uma emenda impositiva, ou seja, daquelas que têm que ser liberadas, de nada menos do que 20 milhões de reais, para que a obra seja realizada pela Prefeitura de Porto Velho.
Há quase uma década atrás, o então prefeito Roberto Sobrinho deixou 10 milhões de reais (que com a correção, seria muito mais dinheiro hoje), para que seu sucessor, Mauro Nazif, construísse o novo prédio. O dinheiro foi usado para outras áreas e nem um tostão aplicado naquilo a que se destinava. Governo e Prefeitura não entram em acordo. A área é da Prefeitura e o prédio e a responsabilidade sobre a Rodoviária é do Estado. Basta um convênio, que nunca foi assinado, para que o problema seja resolvido.
Aliás, no governo Confúcio, chegou a ser feito um projeto da nova Rodoviária e escolhido o local, perto da BR 364. Nunca saiu do papel. Os 20 milhões de reais que Mariana vai buscar no orçamento federal servirão, realmente, para termos uma rodoviária decente na Capital ou entrará para o rol das verbas que foram anunciadas e jamais usadas?
CONFÚCIO TENTOU MUDAR LOCAL, MAS NÃO CONSEGUIU
Outra questão que precisa ser reavaliada: por que manter a Rodoviária no mesmo local, onde há um trânsito pesado e um canal passando dentro da área em que ônibus estacionam? Quando a atual rodoviária foi projetada e construída, há mais de 40 anos, Porto Velho tinha 132 mil habitantes e Rondônia recém batia nos 500 mil. Ora, hoje a Capital tem quase 600 mil moradores, o trânsito na área tornou-se lento e perigoso; a Jorge Teixeira BR 319) tornou-se uma rodovia federal.
Na época da implantação da rodoviária, ela era chamada de Avenida Kennedy e tinha apenas uma pista. Hoje, tudo mudou. Mesmo assim, com todo o crescimento, a Rodoviária manteve-se pequena, fora do contexto do desenvolvimento, localizada num ponto onde hoje o trânsito é estrangulado e com uma péssima qualidade de atendimento ao usuário.
A única tentativa real de mudança, no governo Confúcio Moura, foi derrubado na intenção. Um dos motivos foi o preço do terreno, que, quando se soube do interesse do Estado, na área próxima à BR 364, foi multiplicado por dez ou quinze do que estava avaliado. Depois, porque os pitacos e críticas foram tantas (não havia planejamento para estacionamento, para o apoio aos passageiros, tudo isso como se tivesse hoje na atual Rodoviária), que o processo ficou pelo caminho.
DESVIOS DE GRANA DA COVID: CHEGOU A MÃO PESADA DA LEI
Governadores e prefeitos, país afora, se enrolam muito feio com ilegalidades praticadas na compra de medicamentos e equipamentos para o combate a Covid 19, em todo o país. O caso mais notório é o do governo do Rio de Janeiro, onde o governador Wilson Witzel está afastado do cargo e prestes a ser cassado e dois dos seus secretários de saúde estão presos, além de outros assessores.
Aqui em Rondônia, nessa semana, pelo menos em três cidades, a polícia abriu investigações sobre suspeita de irregularidades na compra de testes rápidos para detectar o vírus. Nas prefeituras de Candeias do Jamari, Campo Novo e Mirante da Serra, a mão pesado da lei busca elementos que possam comprovar as denúncias. Com o dinheiro rolando solto, vindo dos cofres federais, muita gente não se aguentou e aproveitou para tentar levar vantagem.
Alguns ficaram ainda mais ricos, outros roubaram e jogaram suas dignidades no lixo e, há ainda os que vão entrar de gaiato na história, porque fizeram as coisas erradas, apenas por incompetência. Em nível de Estado, em Rondônia, não há qualquer indício de irregularidade. E muito em menos em nível federal. Pode-se acusar o governo Bolsonaro de tudo, menos de corrupto.
REINFECÇÃO: NÚMEROS OFICIAIS SÃO RIDÍCULOS
Há uma grande questão sobre o coronavírus, que está longe de ser esclarecida. Aqui mesmo em Porto Velho e na maioria das cidades rondonienses, algumas dezenas de pessoas confirmaram que foram contaminadas pela segunda vez. Pelo país afora, certamente os números podem chegar a algumas dezenas de milhares.
E o que se ouve, em praticamente todos os casos, é que a reinfecção traz danos maiores do que se o contágio acontece pela primeira vez. O surpreendente é que, até esta quinta-feira, o Ministério da Saúde reconhecia, oficialmente, apenas dois casos de segunda contaminação, ambos em mulheres, uma delas médica.
Ora, o número de pessoas que se dizem com a segunda contaminação é enorme. Aqui mesmo, temos exemplos de pessoas públicas, como três membros da família do governador Marcos Rocha, que estão enfrentando o vírus pela segunda vez. Como a saúde pública nacional reconhece apenas dois casos? Precisa explicar…
ORÇAMENTO DO ESTADO SERÁ 3 POR CENTO MENOR QUE 2020
O orçamento do Estado de Rondônia para 2021, será cerca de 3 por cento menor do que o ano passado. É algo incomum, mas deve-se considerar que o ano que vem é incerto, por causa da pandemia. O deste ano foi de 8 bilhões e 903 milhões. O próximo, já aprovado pela Assembleia, na última sessão do ano, será de 8 bilhões e 866 milhões.
Dessa fatia, 6 bi e 866 mi para o Governo; quase 894 milhões para o Tribunal de Justiça; perto de 333 milhões para o Ministério Público; Assembleia Legislativa, pouco mais de 271 milhões; Tribunal de Contas, 172 milhões e 600 milhões e a Defensoria Pública, fica com 82 milhões e 772 mil reais. O valor do orçamento, a menos que 2020, em Rondônia, tem um índice muito mais otimista do que os números negativos da economia nacional.
Com previsão de queda do PIB nacional acima dos 4,5 por cento e números ainda crescentes de desemprego e perspectivas de recessão, causada pela crise do vírus, os números nacionais ainda não são assustadores, mas preocupam. Em Rondônia, graças ao agronegócio, a economia não teve estatísticas negativas. Mesmo assim, o governo decidiu por uma previsão orçamentária um pouco abaixo do que o deste ano.
ENERGISA NÃO COMENTA CPI, MAS FALA DE SEUS INVESTIMENTOS
A CPI da Assembleia pediu o cancelamento do contrato da Energisa, como distribuidora em Rondônia e apontou muitas irregularidades, além de fazer pesadas críticas à empresa. Mas ela preferiu não comentar, optando por distribuir à imprensa uma longa nota, falando nos seus investimentos no Estado, que, nesses dois anos, afirma, teria superado os 1 bilhão de reais, sublinhando que “o volume investido em apenas dois anos é superior ao que foi investido em 10 anos de controle estatal”.
Assinalou que desde que assumiu a distribuição da energia no Estado, “incluiu mais de 58 mil clientes no sistema”, representando o benefício da energia para mais 200 mil pessoas”. Entre os avanços, a empresa cita a ter implantado mais duas subestações, uma em São Francisco e outra em Costa Marques, “de um conjunto de 15 grandes obras entregues em 2020”. O longo texto enumera outros avanços, mas em nenhum momento a Energisa sequer aborda a CPI e todas as acusações que lhe foram atribuídas, principalmente sobre o tratamento dado aos consumidores, seus clientes.
Perdeu uma importante oportunidade para dar sua versão sobre o caso. A empresa, contudo, preferiu dizer que, “a Energisa está confiante no plano de trabalho que desenvolveu para Rondônia”.
AGORA SIM, AEROPORTO PODERÁ SER INTERNACIONAL
Um dos únicos aeroportos – senão o único – em todo o mundo, em que os frequentadores não enxergam a pista de decolagem e aterrissagem dos aviões e onde o nome “internacional” parece apenas um deboche, o Jorge Teixeira, de Porto Velho, ao menos começará a ter alguns avanços, que poderão, no futuro dar a ele o jeito de um verdadeiro aeroporto.
O governo rondoniense entregou, dias atrás, equipamento de scanner por Raio X Multimissão, um passo importante para que seja implantada uma alfândega, tanto para passageiros quanto para cargas, no Jorge Teixeira. É um passo importante para o projeto que permitirá que recebamos aqui voos internacionais comerciais e de transporte de nossas riquezas para o exterior, assim como poderemos receber, também via aérea, produtos que iremos importar.
Falta agora um passo definitivo, que é o de criar uma Delegacia da Polícia Federal, com a devida contratação de equipes de agentes, que farão a fiscalização de todos os voos da área internacional. O Jorge Teixeira, reformado várias vezes, precisa mesmo de modernização e de mudanças, inclusive para que possa receber visitantes. Para isso precisa criar uma área em que os aviões possam ser vistos e, ainda, acabar com os preços abusivos cobrados em sua área de alimentação e algumas de suas lojas. Mas daí já é pedir demais…
PERGUNTINHA
Você acha que os ministros do STF agiram corretamente ou cometeram um grande erro coletivo, ao tornar a vacinação obrigatória e autorizar o uso de vacinas no Brasil, mesmo sem autorização da Anvisa?
