Assinado pelo prefeito Eduardo Japonês (PV) nesta terça-feira, 5, o novo Decreto traz medidas segurança mais rígidas a fim de evitar o agravamento da “segunda onda” da pandemia.
Entre outros, o Decreto restringe o funcionamento de estabelecimentos, show, boates, tais como casas de balneários, clubes recreativos, dá- pesca e pesqueiros, quadras, campos esportivos e congêneres;
Restrição ao funcionamento de praças de centers, galerias, Alimentação de shoppings lanchonete, bares e tabacarias, delivery ou lojas retirada, de conveniência e similares que deverão funcionar apenas com delivery ou retirada, sem consumo no local;
Também, as atividades esportivas e coletivas de todas as modalidades não ser realizadas enquanto perdurar o Nível de Emergência em saúde pública.
Os restaurantes localizados em clubes recreativos, de pesca e pesqueiros, funcionarão desde que observadas regras.
>>> CONFIRA, ABAIXO, O DECRETO NA ÍNTEGRA:
50 892 – compilado – altera decreto covid – 05 janeiro 2021 – COMPILADO COM AS ALTERAÇOES DO DIA 05 DE JANEIRO 2021