“Votei contra esses projetos porque o momento é crítico devido à pandemia”. Com estas palavras, o vereador Valdecir Sapata (PSB) se manifestou a respeito de dois projetos polêmicos que foram aprovados nas vésperas de encerrar o ano de 2020 no município de Cerejeiras, na região sul de Rondônia: o aumento salarial aos secretários municipais e a criação da taxa de esgoto.
Os dois assuntos geram uma série de questionamentos à administração municipal e aos vereadores da legislatura anterior por não ser o momento adequado devido ao aumento de casos da covid-19, chamado da “segunda onda” da pandemia (leia mais AQUI e AQUI).
Os projetos foram aprovados em sessão extraordinária em 30 de dezembro de 2020, mesmo com ausência de três dos nove vereadores da legislatura anterior. Estiveram presentes os vereadores Ifraim de Souza (MDB), Isair Baldin (PP), José Carlos Valendorff (PP), Samuel Carvalho (DJ Samuka-PTB), Valdecir Atílio (PP) e Valdecir Sapata (PSB). De todos, apenas Sapata votou contrário ao projeto. Estiveram ausentes os vereadores Gabriel de Oliveira (PV), José Ferreira da Silva (PTB) e Saulo Siqueira (PTB).
Entrevistado pelo Extra de Rondônia, Sapata justificou seu voto contrários aos polêmicos projetos. “Votei contra porque o momento que estamos passando o país e o município de Cerejeiras, com relação à pandemia, reduzindo salários e criando desempregos, poderia esperar mais um pouco para criar mais um imposto. Mas a pressa de votar essa taxa no final do ano é para ser implementada agora, já em 2021. Tentaram fazer de tudo para aprovar em 30 de dezembro de 2020. Existem taxas em todos os municípios e não há problema com isso. O problema está na forma que está sendo feita. A prefeitura poderia muito bem guardar por estar em estado de calamidade pública, a pandemia aumentando, a população sem emprego, comerciantes tendo que fechar as portas devido ao novo decreto da pandemia. Aí é criada uma lei com mais impostos e despesas ao contribuinte num momento crítico? Fui contra por essa situação”, explicou o parlamentar.
TOQUE DE CAIXA E “ATROPELAMENTO” DO REGIMENTO
Por outro lado, os bastidores revelam que os projetos foram aprovados à “toque de caixa” com a anuência da maioria dos parlamentares e podem ser anulados se houver uma Ação Popular.
O projeto do Executivo que criou a taxa de esgoto foi protocolado na Câmara, teve parecer jurídico, votado e aprovado na Câmara. Tudo isso em algumas horas da manhã do dia 30 de dezembro. E o pior: esqueceram de informar o vereador Sapata, formalmente, com 24 horas de antecedência, da realização da sessão, “atropelando” o Regimento Interno da Casa de Leis.
“Eu mesmo não fui convocado devidamente. No Regimento Interno da Casa de Leis o vereador tem que ser chamado com 24 horas de antecedência para a sessão e isso não foi respeitado. Participei da sessão porque por um acaso passei na Câmara de Vereadores, e estavam lá reunidos. Eu até estava indo para outro município para socorrer um parente que estava com doença. Como o médico não autorizou ele viajar, aí eu voltei e acabei participando da votação dos dois projetos. Mas o Regimento Interno não foi respeitado”, lamenta.
Outra curiosidade é que, com a ausência na sessão do então presidente da Casa, Gabriel Cândido de Oliveira, quem assumiu os trabalhos foi o vereador Valdecir Atílio “Kiko”, que também votou pela aprovação dos projetos. Porém, conforme o Regimento, o presidente só vota em caso de desempate.
