O motorista de uma carreta Scania foi autuado pela fiscalização da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), em parceria com policiais militares da reserva remunerada (PM-RR), na noite de segunda-feira, 18, após entrar em Vilhena com uma carga de milho documentada com valor de pouco mais de R$ 90 mil.
Após, entrar no Estado, o condutor muda a rota e troca a nota fiscal que tinha como destino o município de Sapezal/MT, por uma com destino a Ji-Paraná.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Sefin, o veículo transportador carregou o milho na cidade de Juína (MT), porém, após acessar o perímetro urbano de Vilhena, o motorista parou em um posto de combustíveis na saída para Cuiabá, onde trocou a nota por outra que indicava a origem como sendo a cidade de Porto Velho e destino Ji-Paraná.
Pelo flagrante dos fatos e por estar com documento fiscal com declaração de origem falsa de mercadorias, foi lavrado auto de infração para a cobrança do imposto e aplicação de penalidade de multa em relação ao caso.
Esse tipo de ação é uma forma usada para simular operações internas de circulação de grãos, onde não há o pagamento de imposto estadual, que deve ser pago quando da saída do produto com destino a outra unidade da federação.
Ainda, conforme a Receita Estadual serão feitos procedimentos de fiscalização na empresa envolvida na fraude fiscal a fim de se evidenciar a repetição da mesma irregularidade em eventos passados praticados pelo mesmo contribuinte.
